25/01/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:25

Recebidos os autos
12/01/2024 13:25

Outras decisões
10/01/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/01/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PONTES PASSOS em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 09:10

Expedição de Carta.
20/11/2023 13:58

Recebidos os autos
20/11/2023 13:58

Outras decisões
17/11/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:33

Recebidos os autos
08/11/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
28/10/2023 12:11

Transitado em Julgado em 12/10/2023
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727051-22.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE PONTES PASSOS REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUIZ HENRIQUE PONTES PASSOS em face de NU PAGAMENTOS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 159318300 e 159319905, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 17 de julho de 2023, às 10:11:48.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PONTES PASSOS em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 12:56

Recebidos os autos
21/08/2023 12:56

Outras decisões
19/08/2023 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 16:19

Expedição de Carta.
27/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 23:20

Recebidos os autos
17/07/2023 23:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/07/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/07/2023 14:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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