TJDFT - 0012751-25.2015.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA

CNPJ: 13.277.269/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO SOUZA

CPF *06.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 11:06

    Arquivado Provisoramente

  • 08/02/2024 02:28

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0012751-25.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA EXECUTADO: PAULO SERGIO SOUZA Decisão O credor requer a suspensão do processo, ID 184155514.

    Assim, tornem os autos ao arquivo provisório (ID 29545777 e 73356057).

    Quanto ao título, a presente execução está amparada em contrato de prestação se serviços advocatícios, cuja prescrição é de 5 anos.

    Processo suspenso (10/08/2018 - ID 29545777); encaminhado ao arquivo provisório (28/09/2020 - ID 73356057); pesquisa de bens infrutífera (29/09/2023 - ID 173671577).

    Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 06/02/2024 06:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:26

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 19/01/2024 19:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 19/01/2024 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 02:23

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 24/10/2023 02:30

    Publicado Decisão em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 18/10/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 19:00

    Deferido em parte o pedido de GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA - CNPJ: 13.***.***/0001-61 (EXEQUENTE)

  • 18/10/2023 19:00

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 09/10/2023 10:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 06/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:58

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0012751-25.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA EXECUTADO: PAULO SERGIO SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 10,43 (PAULO SERGIO SOUZA), conforme item 2 da Decisão de ID 173102915.

    No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão.

    Certifico, ainda, que deixei de impor a restrição de transferência sobre o veículo de Placa OBX2703, tendo em vista as restrições existentes, conforme item 3 da referida Decisão.

    Certifico, finalmente, que restou infrutífera a pesquisa realizada via INFOJUD, conforme item 5 da referida Decisão.

    Assim, nos termos do item 6 da referida Decisão, manifestem-se as partes acerca da prescrição intercorrente.

    Brasília - DF, 29 de setembro de 2023 às 10:35:44 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral

  • 01/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 02:38

    Publicado Decisão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0012751-25.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA EXECUTADO: PAULO SERGIO SOUZA Decisão Suspenso (10/08/2018 - ID 29545777); encaminhado ao arquivo provisório (28/09/2020 - ID 73356057); Indeferimento de diligência (pesquisa SISBAJUD e RENAJUD - ID 49704793). 1.

    Defiro os atos constritivos postulados pelo exequente. 2.

    Na forma do art. 835, I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 2.1.

    Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

    II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

    A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

    Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

    Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

    Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

    Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

    Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, IV do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

    Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

    Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

    Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

    Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

    A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

    Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequênte a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

    No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

    II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

    Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

    Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

    Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

    Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema e-RIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

    Caso as diligências determinadas alhures sejam infrutíferas, consulte-se o sistema INFOJUD, limitando-se a pesquisa ao último exercício declarado, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.1.

    Ressalto que por se tratarem de documentos sigilosos o seu acesso deve ser restrito às partes e seus procuradores. 6.

    Restando infrutíferas todas as diligências, manifestem-se as partes acerca da prescrição intercorrente.

    Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 25/09/2023 21:55

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 21:55

    Determinado o arquivamento

  • 25/09/2023 21:55

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 25/09/2023 21:55

    Deferido o pedido de GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA - CNPJ: 13.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).

  • 15/09/2023 07:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 15/09/2023 04:06

    Processo Desarquivado

  • 14/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 20:54

    Arquivado Provisoramente

  • 28/09/2020 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 20:53

    Processo Desarquivado

  • 14/02/2020 10:03

    Arquivado Provisoramente

  • 07/12/2019 07:20

    Decorrido prazo de GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 03:28

    Publicado Decisão em 20/11/2019.

  • 19/11/2019 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2019 16:50

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 16:50

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/10/2019 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 21/10/2019 13:02

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2019 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2019 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2019 02:38

    Publicado Decisão em 16/05/2019.

  • 15/05/2019 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 12:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/05/2019 15:01

    Recebidos os autos

  • 13/05/2019 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 15:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/04/2019 15:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 27/04/2019 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2019 12:46

    Decorrido prazo de GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA em 09/04/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 02:56

    Publicado Despacho em 19/03/2019.

  • 18/03/2019 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2019 14:23

    Recebidos os autos

  • 11/03/2019 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 13:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 26/02/2019 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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