11/09/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745284-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME EXECUTADO: DIEGO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da constituição de advogada, determino a exclusão da Curadoria Especial dos autos.

Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita, a partir desta data.

Anote-se.

Manifeste-se, a parte exequente, acerca da impugnação à penhora de ID 246680373, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/08/2025 18:06

Recebidos os autos
21/08/2025 18:06

Outras decisões
19/08/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2025 21:28

Juntada de Petição de impugnação
29/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 17:03

Recebidos os autos
25/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:03

Outras decisões
25/07/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:00

Recebidos os autos
14/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:00

Outras decisões
08/07/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:15

Recebidos os autos
22/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Outras decisões
19/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2025 22:02

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 18:26

Recebidos os autos
06/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:26

Outras decisões
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:13

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 01:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 17:41

Recebidos os autos
03/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:41

Outras decisões
31/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2025 16:00

Processo Desarquivado
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:55

Recebidos os autos
09/07/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 10:35

Transitado em Julgado em 04/07/2024
15/06/2024 03:55

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 13:46

Recebidos os autos
20/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 18:15

Recebidos os autos
17/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:15

Outras decisões
09/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745284-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME REU: DIEGO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a arguição de nulidade da citação por edital, pois a determinação de citação por edital não exige esgotamento absoluto de todos os meios possíveis para a localização da parte demandada, bastando a realização de diligências que comprovem que a parte se encontra em lugar incerto ou ignorado.

No caso, o ato de citação por edital foi precedido de todos os cuidados e diligências pela parte autora a fim de localizar a ré, com consultas aos sistemas SISBAJUD (ID Num. 150185402), INFOJUD (ID Num. 150185401) e SIEL (ID Num. 150185403), e todos os endereços encontrados foram objeto de diligências na tentativa de cumprimento do mandado de citação pessoal, circunstância que justificou a realização da citação editalícia, conforme determinado pela decisão de ID Num. 178172093 (Acórdão 1260522, 07069008820208070000, Relator: MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 30/7/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, intimem-se as partes, inclusive, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/03/2024 12:46

Juntada de Petição de especificação de provas
24/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
24/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:52

Recebidos os autos
22/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:52

Outras decisões
20/03/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745284-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME REU: DIEGO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
27/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
29/11/2023 07:56

Publicado Edital em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 16:20

Expedição de Edital.
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:21

Recebidos os autos
14/11/2023 18:21

Outras decisões
14/11/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:27

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745284-49.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME REU: DIEGO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 172777993 apresentou inconsistência no CEP.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 25/09/2023 14:32 CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral
25/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
22/09/2023 07:41

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
21/09/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 19:13

Recebidos os autos
15/08/2023 19:13

Outras decisões
08/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
23/07/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 20:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2023 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2023 17:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/02/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 18:40

Recebidos os autos
23/02/2023 18:40

Outras decisões
17/02/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:40

Recebidos os autos
08/02/2023 18:40

Outras decisões
02/02/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:57

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
21/01/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/12/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 13:41

Recebidos os autos
02/12/2022 13:41

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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