10/07/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:40

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 15:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2024 18:53

Recebidos os autos
18/04/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/04/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:06

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 11:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE AGRAVADA.

AUTOS ARQUIVADOS.

DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO A EFETIVA LOCALIZAÇÃO DE BENS (ART. 921, §3º DO CPC).

NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Na origem, trata-se de cumprimento de sentença no qual, após realização de diversas diligências infrutíferas para busca de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão do processo por 1 ano nos termos do art. 921, inc.

III do CPC, tendo sido facultado à parte o desarquivamento em caso de localização de bens. 2.

O credor não trouxe aos autos qualquer indicativo de alteração da situação financeira do devedor ou localização de bens penhoráveis; limitou-se a requerer nova pesquisa de ativos, o que não justifica o desarquivamento dos autos, como bem definido na decisão agravada. 2.1. “3.

O prosseguimento da execução arquivada pela ausência de bens penhoráveis depende da efetiva localização de bens penhoráveis, não sendo suficiente o pedido de realização de diligência por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, uma vez que a mera intenção da parte de realizar diligências para localização de bens do executado não é hábil ao deferimento de desarquivamento dos autos, nesta hipótese. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido” (Acórdão 1694907, 07010557020238070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 27/4/2023, publicado no DJE: 9/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
22/03/2024 13:49

Conhecido o recurso de OSWALDO MENEZES FILHO - CPF: *21.***.*36-15 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740975-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OSWALDO MENEZES FILHO AGRAVADO: DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Março de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/02/2024 17:18

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2024 19:53

Recebidos os autos
08/11/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:22

Recebidos os autos
24/10/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/10/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0740975-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OSWALDO MENEZES FILHO AGRAVADO: DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA D E S P A C H O Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se.

Intime-se o agravante.

Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões.

Brasília, 26 de setembro de 2023.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
26/09/2023 22:33

Recebidos os autos
26/09/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/09/2023 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740443-77.2023.8.07.0000

Leonardo de Melo Santos

Condominio Prive Lago Norte I - Etapa 3

Advogado: Juliana Zappala Porcaro Bisol

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0718919-24.2023.8.07.0000

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Rodrigo da Silva Barbosa - Cpf 006.504.2...

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0716691-76.2023.8.07.0000

Em Segredo de Justica

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Camila Leao de Matos Brezolin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0755354-46.2023.8.07.0016

Zane Maria Galvao Dantas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luiz Guaraci David

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0729223-89.2017.8.07.0001

Condominio Residencial Village Thermas D...

Transportes Oliveira Eireli - ME

Advogado: Cleidson Alves Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2017 15:02

Exibir Processo