17/11/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:55

Recebidos os autos
24/10/2023 18:55

Outras decisões
19/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:17

Transitado em Julgado em 28/09/2023
18/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 172849980), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no ID nº 172139854 em favor da parte autora, cujos dados bancários foram informados em petição de ID 172849979.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
28/09/2023 14:53

Recebidos os autos
28/09/2023 14:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/09/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 15:48

Desentranhado o documento
05/07/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:16

Recebidos os autos
27/06/2023 18:16

Outras decisões
15/06/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RENATA FREITAS RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:08

Recebidos os autos
11/05/2023 16:08

Deferido o pedido de SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
27/04/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:15

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de RENATA FREITAS RODRIGUES em 09/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
21/02/2022 15:54

Recebidos os autos
21/02/2022 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de RENATA FREITAS RODRIGUES em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/02/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
27/01/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 08:47

Expedição de Certidão.
24/01/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2022 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2022 14:42

Recebidos os autos
07/01/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/12/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 17:33

Recebidos os autos
19/11/2021 17:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2021 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/11/2021 15:36

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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