27/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:14

Juntada de carta de guia
25/08/2025 15:35

Expedição de Carta.
25/08/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
25/08/2025 15:01

Desentranhado o documento
25/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em 13/08/2025
18/08/2025 17:46

Recebidos os autos
18/08/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
13/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 08:06

Juntada de termo
30/07/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 22:35

Recebidos os autos
30/07/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:34

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
22/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 15:47

Juntada de comunicação
17/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:30, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
17/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
03/06/2025 12:19

Recebidos os autos
03/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
02/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:43

Recebidos os autos
02/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
26/05/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:05

Expedição de Ofício.
16/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:44

Recebidos os autos
14/05/2025 17:44

Nomeado defensor dativo
14/05/2025 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
14/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 20:04

Recebidos os autos
05/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:33

Juntada de comunicação
05/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
05/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0727359-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALINE DE OLIVEIRA MATOS DESPACHO Vista às partes para que informem se ratificam as provas orais já produzidas antecipadamente, conforme ata de audiência (ID _____ ).

Em caso de não ratificação, devem informar os pontos ainda não esclarecidos pelas testemunhas ouvidas, sob pena de indeferimento, na medida em que não se pode admitir a repetição indiscriminada de provas, sob pena de subversão do próprio procedimento de produção antecipada de provas levado a efeito nos autos.

Após, em caso de ratificação, designe-se audiência para interrogatório.

Em caso de pedido de repetição, anote-se nova conclusão para avaliação da justificativa.

BRASÍLIA/DF, 15 de abril de 2025.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:12

Recebidos os autos
15/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
15/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 07:50

Recebidos os autos
15/04/2025 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 17:23

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/04/2025 17:19

Juntada de comunicação
14/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
14/04/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:19

Expedição de Carta.
08/04/2025 13:34

Juntada de Alvará de soltura
08/04/2025 06:23

Recebidos os autos
08/04/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 06:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727359-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALINE DE OLIVEIRA MATOS CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 42860547) para fins de continuidade do trâmite processual. 7 de abril de 2025.

EURIPEDES RIBEIRO LOPES Diretor de Secretaria
07/04/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:59

Recebidos os autos
04/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
03/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:31

Expedição de Carta.
21/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:43

Juntada de comunicação
22/07/2024 22:10

Juntada de comunicação
26/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:55

Recebidos os autos
28/02/2024 16:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:07

Recebidos os autos
20/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
16/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:44

Recebidos os autos
09/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
07/02/2024 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:30

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 12:37

Recebidos os autos
16/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
12/01/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 11:33

Recebidos os autos
11/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
09/01/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
09/01/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:37

Publicado Edital em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0727359-97.2023.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Incidência Penal: [SELECIONE A PARTE] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

VINICIUS SANTOS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0727359-97.2023.8.07.0003, em que é ré ALINE DE OLIVEIRA MATOS, sob monitoração eletrônica, brasileira, nascida em 07/09/1996, filha de Sander Luiz de Matos e Jucileia de Oliveira Pires, RG n.º 58124126, SSP/SP, CPF n.º *66.***.*15-04, denunciada como incursa no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º, inciso I, do Código Penal, ao menos por duas vezes..

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Ceilândia/DF, situado na QNM 11, Área Especial n. 01, Ala Criminal, Sala 101, das 12 às 19 horas.

Eu, EURIPEDES RIBEIRO LOPES, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023 18:21:46.
26/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 10:20

Desentranhado o documento
26/09/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 10:20

Desentranhado o documento
25/09/2023 18:17

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
25/09/2023 15:10

Recebidos os autos
25/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:10

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
21/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
19/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 17:07

Recebidos os autos
11/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
08/09/2023 09:51

Juntada de comunicações
01/09/2023 14:25

Juntada de comunicações
01/09/2023 14:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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