07/08/2024 21:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 21:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715157-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: ONOFRE JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MADALENA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 17:33:53.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715157-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: ONOFRE JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MADALENA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM DESPACHO Implementada a reintegração de posse, apurem-se as custas finais.

Após, as cautelas, nada sendo requerido, remeta-se ao arquivo.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 09:06

Recebidos os autos
18/07/2024 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:23

Recebidos os autos
12/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 15:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/05/2024 15:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
28/04/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
04/04/2024 20:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 08:47

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:49

Transitado em Julgado em 09/02/2024
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ONOFRE JOSE DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:39

Recebidos os autos
15/12/2023 10:39

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 22:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2023 22:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 21:44

Recebidos os autos
20/11/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 23:52

Recebidos os autos
31/10/2023 23:52

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM - CPF: *21.***.*73-87 (REQUERIDO).
31/10/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2023 23:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715157-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: ONOFRE JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MADALENA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM DECISÃO Faculto à parte ré juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda), e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses e declarações de imposto de renda dos 2 (dois) últimos anos, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Além disso, apresente procuração e documentação de identificação pessoal, além de comprovante de endereço, de modo a realizar a regularização da representação processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de revelia.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/09/2023 19:42

Recebidos os autos
25/09/2023 19:42

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 23:24

Recebidos os autos
31/07/2023 23:24

Concedida a gratuidade da justiça a ONOFRE JOSE DOS SANTOS - CPF: *54.***.*19-68 (AUTOR ESPÓLIO DE).
31/07/2023 23:24

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 23:24

Outras decisões
28/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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