23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BERENICE TAVARES DE LEMOS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:02

Recebidos os autos
23/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de BERENICE TAVARES DE LEMOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 16:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/01/2025 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:02

Recebidos os autos
11/12/2024 14:02

Outras decisões
09/12/2024 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 16:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/10/2024 15:52

Recebidos os autos
30/10/2024 15:52

Outras decisões
18/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2024 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:50

Recebidos os autos
12/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2024 18:35

Recebidos os autos
06/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 08:10

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 18:08

Desentranhado o documento
25/06/2024 15:40

Recebidos os autos
25/06/2024 15:40

Deferido o pedido de ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: *43.***.*15-04 (REQUERIDO).
11/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de BERENICE TAVARES DE LEMOS em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 16:58

Recebidos os autos
29/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 12:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711446-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: BERENICE TAVARES DE LEMOS REQUERIDO: ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré agravou da decisão de Id 191607123.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Desnecessária a suspensão da ação.

Prossiga-se, conforme decisões precedentes.

Sobradinho, DF, 10 de abril de 2024 15:34:49.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
15/04/2024 10:45

Recebidos os autos
15/04/2024 10:45

Outras decisões
10/04/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711446-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: BERENICE TAVARES DE LEMOS REQUERIDO: ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de Id 191558476, o réu requer a expedição de novo mandado, tempo hábil para desocupação do imóvel em questão e que seja considerada a declaração do cartório de que não possui cartão de firma reconhecida referente à documentação anexada com a inicial.

Para tanto, alega que: 1) a decisão que concedeu a liminar baseou-se em alegação “absurda e desonesta” da parte autora; 2) a decisão que determinou a reintegração de posse imediata (Id 183814100) afronta aos princípios do contraditório e ampla defesa, uma vez que a citação não se concretizou, como previsto na legislação vigente; e 3) que reside no imóvel a Srª Brenda e seus dois filhos menores.

Decido.

De início, concedo o prazo de 15 dias para o réu regularizar sua representação processual, sob pena descadastramento do advogado.

A diligência de Id 183075596 consiste em citação e intimação da parte ré para a desocupação voluntária, sob pena de remoção compulsória.

A diligência foi realizada, tendo em vista que a citação por intermédio do aplicativo de mensagem WhatsApp está amparada pela Portaria GC 34/2021.

Conforme consignado na decisão de Id 183814100, “o registro feito pelo Oficial de Justiça evidencia que a parte autora tem conhecimento da existência do processo...”.

Dúvidas não há, portanto, que o réu tem conhecimento inequívoco do processo.

E, não obstante o réu alegue estar em tratamento de visão, em 4/1/2024, declarou ao Oficial de Justiça estar viajando de férias.

Reputo válida a citação/intimação, não havendo falar em afronta aos princípios do contraditório e ampla defesa.

Suficiente não fosse, a diligência realizada anteriormente (Id 182946969) demonstra contradição nas informações prestadas pelas pessoas encontradas no imóvel, indicando que o réu, deliberadamente, se furta à citação.

No tocante à alegação de que a antecipação dos efeitos da tutela concedida fundamentou-se em “observações infundadas acerca das desvantagens de um documento”, verifico que a decisão foi proferida de forma fundamentada, a partir da documentação acostada aos autos, cuja análise foi devidamente realizada.

As alegações genéricas da parte ré, bem como os documentos juntados aos autos, são incapazes de infirmar a conclusão delineada na decisão que concedeu a liminar, não autorizando a revisão do quanto já decidido.

Nesse contexto, mantenho a decisão de antecipação dos efeitos da tutela.

A medida foi concedida e a insatisfação da parte desafia recurso próprio.

Por fim, o réu deverá juntar novamente os documentos, com a respectiva identificação/nomeação, de forma a viabilizar a identificação do documento.

Todos os documentos foram nomeados como “Anexo (Imagem do WhatsApp...), dificultando o manejo dos autos pelo Juízo, pelas partes e seus advogados.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo, os documentos ora juntados serão excluídos.

Sobradinho, DF, 1 de abril de 2024 19:47:22.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6
02/04/2024 18:27

Recebidos os autos
02/04/2024 18:27

Indeferido o pedido de ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: *43.***.*15-04 (REQUERIDO)
02/04/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 19:09

Expedição de Mandado.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BERENICE TAVARES DE LEMOS em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 06:05

Decorrido prazo de ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711446-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: BERENICE TAVARES DE LEMOS REQUERIDO: ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer exepedição de novo mandado para o cumprimento da reintegração da posse do imóvel objeto da lide, bem como que o oficial de justiça entre em contato, se necessário.

Para que que se proceda a reintegração da posse no imóvel, mister a presença da parte interessada e/ou de sua representante.

Segundo a certidão de Id 184334683, todavia, a diligência não foi cumprida porque não foi possível contatar a parte autora, apesar das diversas tentativas.

Saliento que não incumbe ao oficial de justiça entrar em contato com a parte interessada.

A parte e/ou advogado deverá se comunicar com o Oficial de Justiça, a fim de fornecer os meios para o cumprimento da diligência, conforme dispõe o art. 175 do Provimento Geral da Corregedoria.

Assim, indefiro o pedido de determinação ao Oficial para que inicie o contato com a parte/interessado.

Anoto que o site do TJDFT disponibiliza o serviço de consulta de Mandados Judicias (https://www.tjdft.jus.br/informacoes/mandados-judiciais), o qual possibilita à parte o acompanhamento da diligência, inclusive o nome do Oficial de Justiça a quem foi distribuído o mandado, bem como seu e-mail institucional.

A secretaria deverá fazer constar no mandado a informação precedente no momento do desentranhamento.

Desentranhe-se o mandado para o fiel cumprimento.

A ordem de arrombamento e reforço policial já constam no mandado.

Sobradinho, DF, 26 de janeiro de 2024 18:29:56.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
31/01/2024 16:44

Recebidos os autos
31/01/2024 16:44

Outras decisões
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 05:58

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711446-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: BERENICE TAVARES DE LEMOS REQUERIDO: ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No dia 4/1/2024 às 10:49 em contato telefônico com o réu, ele informou que estava de férias, que retornaria dia 25/1/2024.

Não quis receber a citação/intimação via WhatsApp, declarou, ainda, que iria consultar seu advogado sobre o processo (Id. 183075596).

A parte autora requer que o réu seja declarado citado, uma vez que atendeu pessoalmente ao Oficial de Justiça, tendo conhecimento inequívoco do processo.

Para tanto, alega que certidão do Oficial de Justiça comprova que o réu, deliberadamente, se furta à citação.

A citação por intermédio do aplicativo de mensagem WhatsApp está amparada pela Portaria GC 34/2021, ainda em vigor, desde que observadas as condições estabelecidas na mencionada Portaria, o que não se coaduna com o caso dos autos.

Contudo, o registro feito pelo Oficial de Justiça evidencia que a parte autora tem conhecimento da existência do processo, embora não possa ser considerado formalmente citado.

Em razão do certificado, determino a expedição de mandado de reintegração na posse para cumprimento imediato.

Cumpra-se a diligência em caráter prioritário.

Determino o reforço policial.

Sobradinho, DF, 16 de janeiro de 2024 21:01:37.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
18/01/2024 12:28

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:58

Recebidos os autos
17/01/2024 13:58

Outras decisões
08/01/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/01/2024 20:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2024 19:16

Expedição de Certidão.
03/01/2024 19:08

Recebidos os autos
03/01/2024 19:08

Deferido o pedido de BERENICE TAVARES DE LEMOS - CPF: *31.***.*50-91 (AUTOR).
03/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
03/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de BERENICE TAVARES DE LEMOS em 06/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 20:43

Expedição de Mandado.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:36

Recebidos os autos
14/11/2023 15:36

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:30

Recebidos os autos
09/11/2023 08:30

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 03:30

Decorrido prazo de MARCELO DE LEMOS MACHADO em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:56

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 17/10/2023 15:30 1ª Vara Cível de Sobradinho
18/10/2023 08:55

Outras decisões
17/10/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 06:44

Expedição de Mandado.
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:33

Recebidos os autos
10/10/2023 09:33

Concedida a substituição/sucessão de parte
09/10/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 14:29

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCELO DE LEMOS MACHADO em 27/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711446-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCELO DE LEMOS MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: BERENICE TAVARES DE LEMOS REQUERIDO: ADAILSON TEIXEIRA DE SOUSA, ERISVALDO MORAIS DE SOUSA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a fornecer endereço/telefone do réu Erisvaldo Morais de Sousa, para que seja possível a realização da citação/intimação paranaudiência designada nos autos.

Prazo: 3 dias.

Sobradinho-DF, 28 de setembro de 2023 11:03:43.

ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral
28/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:03

Expedição de Mandado.
28/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
25/09/2023 08:50

Recebidos os autos
25/09/2023 08:50

Outras decisões
21/09/2023 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 07:38

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 17/10/2023 15:30 1ª Vara Cível de Sobradinho
08/09/2023 18:35

Recebidos os autos
08/09/2023 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a BERENICE TAVARES DE LEMOS - CPF: *31.***.*50-91 (REQUERENTE).
08/09/2023 18:35

Outras decisões
06/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:40

Recebidos os autos
01/09/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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