03/12/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:47

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 12:25

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA FONTES *38.***.*47-02 em 02/12/2024 23:59.
24/11/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 17:42

Recebidos os autos
04/11/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
21/10/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
28/09/2024 11:30

Expedição de Ofício.
23/09/2024 14:50

Recebidos os autos
23/09/2024 14:50

Deferido o pedido de ROMUALDO DA SILVA COUTO - CPF: *35.***.*23-00 (AUTOR).
12/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/09/2024 22:31

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO - CPF: *35.***.*23-00 (AUTOR) em 10/09/2024.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/08/2024 20:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:24

Recebidos os autos
12/08/2024 18:24

Deferido o pedido de ROMUALDO DA SILVA COUTO - CPF: *35.***.*23-00 (AUTOR).
30/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/07/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:29

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720145-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMUALDO DA SILVA COUTO REU: MARCOS ANDRE LIMA FONTES *38.***.*47-02 CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 20:59:20.

CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
17/07/2024 20:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 18:58

Recebidos os autos
06/06/2024 18:58

Outras decisões
29/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/05/2024 14:14

Transitado em Julgado em 30/04/2024
29/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA FONTES *38.***.*47-02 em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
05/04/2024 16:56

Recebidos os autos
05/04/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/03/2024 15:11

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO - CPF: *35.***.*23-00 (AUTOR) em 01/03/2024.
28/02/2024 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/02/2024 17:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 14:33

Recebidos os autos
27/02/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720145-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMUALDO DA SILVA COUTO REU: MARCOS ANDRE LIMA FONTES *38.***.*47-02 CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca (do não cumprimento do AR OU da certidão do Oficial de Justiça), informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 14:52:26.

JOILMA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ Diretora de Secretaria Substituta
09/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 02:44

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 05:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 05:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 16:16

Recebidos os autos
04/12/2023 16:16

Outras decisões
01/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
27/11/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/11/2023 17:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 02:36

Recebidos os autos
20/11/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720145-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMUALDO DA SILVA COUTO REU: MARCOS ANDRE LIMA FONTES *38.***.*47-02 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito (cobrança indevida), na qual a parte autora requer, em sede de antecipação de tutela, a exclusão do seu nome nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, em razão da alegada inexistência de relação jurídica com a parte requerida.

Em juízo de cognição estrita, não vislumbro o perigo da demora a ensejar a antecipação da tutela jurisdicional pretendida antes do normal contraditório, sobretudo porque a inscrição em cadastros de inadimplentes data de novembro de 2022, o que esvazia a alegada urgência.

Ademais, não consta referência sobre a dívida referida na inicial nas declarações do autor perante a autoridade policial, como de vê dos termos da ocorrência policial.

Logo, a requerente não se desincumbiu de demonstrar a urgência alegada a ponto de impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual.

Assim, à míngua de elementos suficientes à configuração dos requisitos necessários, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intime-se. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
28/09/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:01

Recebidos os autos
27/09/2023 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 22:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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