18/06/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:52

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:53

Recebidos os autos
04/06/2024 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:12

Expedição de Ofício.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de VELISON ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747985-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VELISON ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024 14:01:00.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
05/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 14:01

Juntada de Certidão
05/01/2024 14:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 00:37

Recebidos os autos
27/12/2023 00:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:07

Recebidos os autos
27/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:07

em cooperação judiciária
26/10/2023 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 23:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/10/2023 14:54

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de VELISON ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:07

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:05

Recebidos os autos
29/09/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 11:31

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0747985-98.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Alimentos (10859) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 27 de setembro de 2023 11:07:02.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
27/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:11

Recebidos os autos
25/08/2023 18:11

Outras decisões
25/08/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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