TJDFT - 0746353-37.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 16:20
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 14:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2025 13:47
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
26/02/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 18:56
Recebidos os autos
-
20/02/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/02/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/02/2025 08:59
Processo Desarquivado
-
11/02/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 16:05
Arquivado Provisoramente
-
17/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:59
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
10/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 13:40
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/09/2024 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/09/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 11:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/09/2024 11:08
Recebidos os autos
-
11/09/2024 11:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/09/2024 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/09/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/09/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 19:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/08/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 12:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/08/2024 11:17
Recebidos os autos
-
08/08/2024 11:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/07/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/07/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:26
Publicado Certidão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746353-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 197190992, transitou em julgado no dia 17/06/2024.
Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.
BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
26/06/2024 10:46
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
18/06/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:45
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 17:35
Recebidos os autos
-
13/06/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
24/05/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2024 02:44
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:15
Recebidos os autos
-
17/05/2024 17:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
29/02/2024 16:37
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 18:31
Juntada de termo
-
14/02/2024 14:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/02/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/02/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 12:24
Recebidos os autos
-
12/01/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/12/2023 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 04:07
Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:52
Publicado Certidão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 11:32
Juntada de Petição de réplica
-
17/11/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 07:50
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 10:43
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 18:55
Recebidos os autos
-
05/10/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 18:55
Outras decisões
-
03/10/2023 00:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/10/2023 08:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0746353-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Apresente nova petição inicial na íntegra, com o acréscimo do pedido formulado em petição precedente.
Prazo: 15 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/09/2023 17:18
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 08:24
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/08/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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