02/10/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 22:55

Recebidos os autos
01/10/2024 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725412-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto a petição de ID nº 209183779 foi protocolizada por terceiro estranho à presente lide, determino o seu desentranhamento.

Não havendo outros requerimentos, procedam-se às devidas baixas e arquive-se este feito, observadas as cautelas de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 16:16

Desentranhado o documento
27/09/2024 09:44

Recebidos os autos
27/09/2024 09:44

Determinado o arquivamento
23/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/09/2024 17:31

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

DIANTE DO EXPOSTO, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Arcará a autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Suspensa, contudo, a exigibilidade dos encargos em questão, "ex vi" do artigo 98, § 3.º do Código de Processo Civil.

P.R.I.
28/08/2024 15:46

Recebidos os autos
28/08/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725412-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA SILVA contra a decisão de id. 189358714, que indeferiu sua pretensão à inversão do ônus probatório.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria deixado de apreciar o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça deduzido na inicial. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 190335072.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo de omissões, notadamente porque já houve a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça em favor da embargante na decisão de id. 165123344.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 190335072 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/04/2024 16:03

Recebidos os autos
19/04/2024 16:03

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/03/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725412-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem.

Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de venda e compra de veículo usado, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da parte autora em relação à ré hábil a justificar a inversão do ônus probatório postulado.

Tampouco se verifica a verossimilhança da alegação da parte autora, uma vez que o automóvel objeto do contrato celebrado entre as partes já contava, por ocasião do aludido negócio jurídico, com 7 anos de uso, não sendo inesperada a ocorrência de defeitos de maior gravidade.

Desta forma, INDEFIRO tal pretensão.

Concedo à parte autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/03/2024 18:04

Recebidos os autos
08/03/2024 18:04

Indeferido o pedido de MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *56.***.*49-34 (REQUERENTE)
31/01/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:51

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:34

Recebidos os autos
18/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725412-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: SUPERAUTO SEMI NOVOS EIRELI - ME DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/09/2023 11:35

Recebidos os autos
26/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/09/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:35

Recebidos os autos
14/07/2023 17:35

Outras decisões
07/07/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/07/2023 09:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 08:35

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:03

Recebidos os autos
26/06/2023 14:03

Declarada incompetência
22/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:53

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/06/2023 14:29

Recebidos os autos
19/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/06/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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