TJDFT - 0721644-83.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:35
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 06:10
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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21/10/2023 02:16
Decorrido prazo de EULER DE PAIVA em 20/10/2023 23:59.
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04/10/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 02:16
Publicado Ementa em 27/09/2023.
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26/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ARROLAMENTO SUMÁRIO.
FORMAL DE PARTILHA.
ITCMD.
DESNECESSIDADE DE PRÉVIA QUITAÇÃO.
No arrolamento sumário (CPC 659 § 2º), a expedição do formal de partilha não se condiciona à prova da quitação do imposto de transmissão causa mortis e doação – REsp. 1.896.526 (Tema 1.074). -
11/09/2023 12:34
Conhecido o recurso de GUSTAVO CAMPOS CAVALCANTE DE PAIVA - CPF: *20.***.*82-04 (AGRAVANTE) e MARIA LUCIA CORAZZA - CPF: *06.***.*34-20 (AGRAVANTE) e provido
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08/09/2023 23:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2023 13:10
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/07/2023 16:19
Recebidos os autos
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13/06/2023 00:06
Publicado Despacho em 13/06/2023.
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12/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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07/06/2023 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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07/06/2023 16:53
Expedição de Ofício.
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07/06/2023 16:30
Recebidos os autos
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07/06/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 16:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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01/06/2023 14:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
01/06/2023 14:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/06/2023 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/06/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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