19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705366-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: JULIANDRE MAGAVE COSTA D E C I S Ã O Diante da petição de ID 204292927, arquivem-se os autos, sem prejuízo de continuidade da fase de cumprimento de sentença caso o exequente formule pedido nesse sentido e apresente bens da parte executada passíveis de penhora (não se trata de homologação de desistência, visto que o feito já foi sentenciado).

Intime-se.

Cumpra-se.

Lucas Andrade Correia Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0705366-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: JULIANDRE MAGAVE COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 203244541, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024,às 13:17:10.

ANDREA DA CUNHA NEVES GONZAGA KEPLER
28/09/2023 18:57

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 18:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:56

Transitado em Julgado em 25/09/2023
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705366-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: JULIANDRE MAGAVE COSTA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 173036941) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:46

Recebidos os autos
25/09/2023 21:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/09/2023 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:00

Decorrido prazo de JULIANDRE MAGAVE COSTA - CPF: *21.***.*05-20 (EXECUTADO) em 21/09/2023.
18/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 02:05

Recebidos os autos
23/07/2023 02:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
20/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707339-77.2022.8.07.0017

Renato Francisco Oliveira Nunes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Bruna Furtado Lelis da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0710613-54.2023.8.07.0004

Itau Unibanco Holding S.A.

Maria Fatima Barreto dos Reis

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0716378-15.2023.8.07.0001

Sociedade Civil Casas de Educacao

Thais Neves Gerbassi

Advogado: Michelle Cristina Ramos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0704673-30.2017.8.07.0001

Espolio de Gil Fabio de Oliveira Freitas

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Willer Tomaz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2017 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0712195-89.2023.8.07.0004

Banco Volkswagen S.A.

Denia Aparecida Bicalho

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 14:10

Exibir Processo