17/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:49

Recebidos os autos
14/02/2025 19:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JEFERSON SARANDY BRANDAO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARDOZO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JEFERSON SARANDY BRANDAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARDOZO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:58

Juntada de Ofício
27/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:30

Expedição de Ofício.
22/01/2025 18:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:32

Recebidos os autos
17/01/2025 21:32

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO CARDOZO - CPF: *01.***.*96-68 (EXEQUENTE), JEFERSON SARANDY BRANDAO - CPF: *48.***.*69-20 (EXEQUENTE).
16/01/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720438-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CARDOZO, JEFERSON SARANDY BRANDAO EXECUTADO: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para instruir os autos com demonstrativo de cálculo do crédito atualizado, bem como indicar bens penhoráveis, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão (art. 921, inciso III, do CPC).

Brasília, 13 de janeiro de 2025, 16:35:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
14/01/2025 13:14

Recebidos os autos
14/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 06:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/11/2024 23:59.
13/09/2024 02:32

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART 523, § 1º DO CPC Número do processo: 0720438-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CARDOZO, JEFERSON SARANDY BRANDAO EXECUTADO: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA Objeto: Intimação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF/CNPJ: *13.***.*70-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF/CNPJ: *83.***.*68-84 e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-55 para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

Prazo: 20 dias A Dra.

Débora Cristina Santos Calaço, Juíza de Direito Substituta da 11ª Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Rescisão / Resolução, Processo nº 0720438-31.2023.8.07.0001 , movida por EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CARDOZO, JEFERSON SARANDY BRANDAO, em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (EXECUTADO), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (EXECUTADO), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (EXECUTADO), tendo por objeto o cumprimento de sentença e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ R$ 139.923,73, cento e trinta e nove mil e novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos.

E por este Edital para INTIMAR ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (EXECUTADO), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (EXECUTADO), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (EXECUTADO), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, efetue o pagamento da quantia de R$ 139.823,73, (cento e trinta e nove mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e três centavos) a que foi(ram) condenado(a)(s), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 7º Andar, Sala 710, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome".

Brasília, 11/09/2024, Cristina Mendonça de Alencar Mattos, Diretora de Secretaria Substituta, o subscreve.

Cristina Mendonça de Alencar Mattos Diretora de Secretaria Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
11/09/2024 15:39

Expedição de Edital.
10/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 16:51

Recebidos os autos
09/09/2024 16:50

Outras decisões
20/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/08/2024 10:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
08/08/2024 17:59

Recebidos os autos
08/08/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/07/2024 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720438-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO CARDOZO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial do cumprimento de sentença para: a)corrigir o polo ativo da demanda , uma vez que se trata de cumprimento de honorários de sucumbência e da condenação em favor do autor; b) juntar cópia da carteira da OAB do advogado, autor da demanda, a fim de se delinear a legitimidade ativa ad causam; c) indicar os dados da conta bancária, para fins de viabilizar o pagamento do débito em caso de depósito voluntário. d) apresentar procuração atualizada, de forma válida com assinatura legível e digitalizada de forma a garantir sua autenticidade, uma vez que a constante dos autos (ID 158768224), foi firmada em março/2023.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
09/07/2024 17:45

Recebidos os autos
09/07/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARDOZO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:47

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 09:45

Transitado em Julgado em 11/06/2024
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARDOZO em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:22

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:02

Recebidos os autos
25/04/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
10/03/2024 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARDOZO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:45

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:48

Recebidos os autos
22/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2024 06:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:20

Recebidos os autos
05/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720438-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO CARDOZO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 10 de janeiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
10/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/01/2024 06:54

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
24/10/2023 02:49

Publicado Edital em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:35

Expedição de Edital.
18/10/2023 11:43

Recebidos os autos
18/10/2023 11:43

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO CARDOZO - CPF: *01.***.*96-68 (AUTOR).
01/10/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720438-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO CARDOZO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre os mandados não cumpridos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2023.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
25/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
24/09/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/09/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/08/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/08/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2023 16:44

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/08/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 09:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:33

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/07/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/07/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/07/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
17/06/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 17:50

Recebidos os autos
17/05/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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