05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/06/2025 12:25

Recebidos os autos
09/06/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 14:29

Recebidos os autos
07/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738678-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO BARRETO ZARANZA, M.

Z.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANO BARRETO ZARANZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES DESPACHO Anote-se conclusão para sentença em relação à ré TAM LINHAS AEREAS S/A.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta
01/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:24

Recebidos os autos
01/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/06/2024 16:58

Recebidos os autos
07/06/2024 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 11:33

Transitado em Julgado em 29/02/2024
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:48

Recebidos os autos
22/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738678-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO BARRETO ZARANZA, M.

Z.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANO BARRETO ZARANZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância do MP, autorizo o levantamento do valor depositado em favor da parte autora.

No mais, ao autor para que se manifeste em réplica à contestação (ID 181047326).

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
22/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 14:41

Recebidos os autos
11/04/2024 14:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:48

Recebidos os autos
18/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738678-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO BARRETO ZARANZA, M.

Z.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, às partes sobre a petição apresentada pelo MP.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:27

Recebidos os autos
20/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
01/02/2024 08:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:09

Recebidos os autos
31/01/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738678-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO BARRETO ZARANZA, M.

Z.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016 e sem prejuízo da intimação anterior, à parte autora para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos pela ré TAM LINHAS AÉREAS S/A no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 5 de janeiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
05/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:52

Recebidos os autos
12/12/2023 10:52

Homologada a Transação
08/12/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
20/11/2023 15:33

Recebidos os autos
20/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
17/11/2023 22:11

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 18:47

Recebidos os autos
17/11/2023 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:27

Recebidos os autos
06/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2023 13:43

Recebidos os autos
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738678-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO BARRETO ZARANZA, M.

Z.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastrem-se as requeridas indicadas na petição inicial no polo passivo.

Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no CEJUSC, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, CPC), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Frustrada a tentativa de citação, por não ter (em) sido encontrado(s) o(a)(s) réu(é)(s), fica dispensada a realização da audiência de conciliação.

Nesse caso, proceda-se à pesquisa de endereços da parte ré no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG.

Em sendo localizado endereço diverso, expeça-se mandado de citação, inclusive se for o caso por carta precatória, para que a parte ré apresente, no prazo de 15 dias, contestação, sob pena de revelia.

Esgotadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC).

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
27/09/2023 09:51

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738678-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO BARRETO ZARANZA, M.

Z.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para que apresente o CNPJ da empresa ré DELTA AIRLINES INC, com a finalidade de possibilitar seu cadastramento no polo passivo da demanda, uma vez que não realizado quando da apresentação da inicial.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 23 de setembro de 2023.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
23/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:12

Recebidos os autos
22/09/2023 19:12

Outras decisões
19/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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