09/04/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de EDILSON GONCALVES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:47

Recebidos os autos
08/03/2024 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de EDILSON GONCALVES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2024 14:47

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725869-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a realização da prova oral conforme despacho de ID 184021557 ou se mantem o pedido de ID 183307225.

Ressalto que a perícia médica realizada nos autos concluiu que não há provas do nexo, sendo possível a sua comprovação por meio de prova oral.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/02/2024 17:06

Recebidos os autos
22/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2024 04:04

Decorrido prazo de EDILSON GONCALVES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:19

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725869-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente no trajeto de casa para o trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/01/2024 17:06

Recebidos os autos
18/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:16

Recebidos os autos
13/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 10:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:47

Juntada de Petição de laudo
28/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de EDILSON GONCALVES DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:10

Juntada de intimação
19/10/2023 14:50

Recebidos os autos
19/10/2023 14:50

Outras decisões
19/10/2023 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 14:50

Nomeado perito
16/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 02:52

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725869-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever as circunstâncias em que ocorreu o acidente típico narrado na inicial, indicando, inclusive, se ocorreu no trajeto entre o trabalho e sua casa ou sua casa e o trabalho, bem como a data e horário em que ocorreu; b) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado ou, ainda, indicar testemunhas para esse fim, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/09/2023 19:55

Recebidos os autos
28/09/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/09/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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