12/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Fica o perito intimado a informar, no prazo de 05 dias, se os dados e documentos apresentados pelo requerido, id. 249109589, são suficientes para elaboração do laudo pericial.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 10:36:41.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2025 18:02

Recebidos os autos
09/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:34

Recebidos os autos
03/09/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:29

Recebidos os autos
26/08/2025 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Concedo derradeiro prazo de 10 dias para a requerida apresentar a documentação solicitada pelo perito na petição de id. 241652613, sob pena de arcar com o ônus da não realização da perícia em virtude da ausência dos dados em comento.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 12:25:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/08/2025 17:53

Recebidos os autos
04/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Concedo ao requerido o prazo suplementar de 5 dias para apresentação dos documentos solicitados pelo perito.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 16:56:41.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
18/07/2025 19:06

Recebidos os autos
18/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:09

Recebidos os autos
24/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:45

Recebidos os autos
26/05/2025 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:07

Recebidos os autos
16/05/2025 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:48

Recebidos os autos
13/05/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SK CAFE & LANCHES LTDA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:22

Recebidos os autos
14/04/2025 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/04/2025 12:24

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da proposta de honorários periciais, id. 231302047, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 09:53:55.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2025 18:30

Recebidos os autos
02/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:31

Recebidos os autos
12/03/2025 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:26

Recebidos os autos
20/02/2025 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:01

Recebidos os autos
28/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/01/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
05/12/2024 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 17:47

Recebidos os autos
04/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/12/2024 01:35

Recebidos os autos
01/12/2024 01:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 14:48

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SK CAFE & LANCHES LTDA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:16

Recebidos os autos
29/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:15

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
18/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por SK CAFE & LANCHES LTDA. em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Por meio da decisão de id. 166860352, foi determinada a produção de prova pericial.

O laudo já foi apresentado, as partes já foram intimadas acerca de seu conteúdo e o perito já apresentou os esclarecimentos solicitados pelas partes.

Assim, dou por encerrada a instrução processual.

Expeça-se alvará de transferência dos 50% dos valores remanescentes dos honorários periciais do perito depositados pelas partes, id. 186603226 e id. 183493123, ou seja, R$ 3.150,00, mais acréscimos legais, em favor do perito ELÍSIO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para a conta indicada na petição de id. 192548170.

Após, anote-se conclusão para sentença.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 16:26:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:39

Recebidos os autos
11/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca dos esclarecimentos feitos pelo perito, petição de id. 210156380, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 12:20:54.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/09/2024 14:14

Recebidos os autos
17/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Fica o perito intimado a se manifestar acerca da petição apresentada pelas partes, id. 208664453 e id. 208268781 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 18:33:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/08/2024 17:56

Recebidos os autos
26/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:30

Recebidos os autos
30/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Defiro o pedido de id. 204076965.

Aguarde-se o prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, fica o perito, desde já, intimado a trazer aos autos o Laudo Pericial.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 17:34:46.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 18:57

Recebidos os autos
15/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 16:43

Recebidos os autos
09/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por SK CAFE & LANCHES LTDA. em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Por meio da decisão de id. 166860352, foi determinada a produção de prova pericial.

Realizado o depósito dos honorários periciais, o expert marcou a data de realização da perícia para o dia 05 de abril de 2024, conforme petição de id. 188718852.

Ato contínuo, peticiona novamente o expert, id. 192182915, informando que, em virtude da solicitação do requerido, a perícia foi reagendada para 03 de junho de 2024.

Decido.

Eis a justificativa do requerido para solicitar a remarcação da perícia: No processo de número 0710099-13.2023.8.07.0001 restou agendada para amanhã, 05/04, às 16:30h, perícia técnica no medidor da unidade consumidora objeto da lide a ser realizada no Laboratório da Neoenergia.

Entretanto, em razão do prazo interno da Empresa, não foi possível a entrega do medidor em tempo hábil, inviabilizando a realização da perícia na data sugerida nos autos.

Assim, diante da necessidade de reagendamento da perícia e visando a cooperação entre as partes e o prosseguimento do feito – requer, por gentileza, a remarcação da perícia para o final de maio/2024 ou início de junho/2024.

Diante do narrado, acolho a justificativa apresentada, haja vista que sem o medidor o trabalho resta inviabilizada.

De outra feita, alerto às partes e ao perito que qualquer pedido de adiamento dos trabalhos deve ser submetido a este Juízo, de modo que as justificativas apresentadas sejam devidamente analisadas.

Fica o perito intimado a informar os dados de sua conta para fins de transferência dos 50% dos honorários periciais depositados.

Sem prejuízo, ficam as partes cientes, desde já, acerca da nova data de realização da perícia, conforme petição de id. 192182915.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 11:05:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/04/2024 16:34

Recebidos os autos
05/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 22:03

Processo Desarquivado
28/03/2024 22:03

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas acerca da data e local de realização do trabalho pericial, conforme petição de id. 188718852.

Sem prejuízo, à Secretaria para que exclua do sistema a petição de id. 188717462, tendo em vista o equívoco mencionado pelo perito na petição acima descrita.

Com a publicação da presente decisão, aguarde-se apresentação do laudo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 13:58:17.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/03/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 19:23

Desentranhado o documento
05/03/2024 16:38

Recebidos os autos
05/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de SK CAFE & LANCHES LTDA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:30

Recebidos os autos
18/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:16

Recebidos os autos
22/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:10

Recebidos os autos
20/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:22

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2023 02:30

Publicado Intimação em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:41

Recebidos os autos
17/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
15/10/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de FILIPE DE CASTRO BORGES DA SILVEIRA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 23:06

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710099-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SK CAFE & LANCHES LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por SK CAFE & LANCHES LTDA. em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Por meio da decisão de id. 166860352, foi determinada a produção de prova pericial, restando consignado que o requerido seria responsável pelo adiantamento dos honorários do expert.

Intimado, o perito formulou proposta no valor de R$ 8.600,00.

As partes impugnaram a proposta em comento.

Decido.

As partes controvertem quanto à leitura de consumo de energia elétrica, sustentando a requerida que o medidor foi adulterado e a leitura de consumo foi feita a menor.

A perícia foi determinada para dirimir tal controvérsia.

A hora técnica foi fixada em R$ 430,00, sendo que as 20 horas estimadas pelo expert alcançaram o total de R$ 8.600,00.

Em que pese o respeitável trabalho de expert, se verifica, a princípio, que os honorários cobrados estão sensivelmente além da matéria tratada no presente feito.

Necessária, assim, a nomeação de novo perito inclusive como forma de contrapor e esclarecer o preço cobrado pelos profissionais do ramo em casos congêneres.

Assim, nomeio em substituição RAPHAEL VENTORIM MOZZER, com dados no site deste Tribunal.

Intime-se o expert para que formule sua proposta de honorários.

Deverá o perito ficar ciente de que, após a primeira intimação, as subsequentes serão feitas via sistema, devendo o expert acompanhar os andamentos processuais para realização de seus trabalho.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:04:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/09/2023 16:43

Recebidos os autos
25/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:27

Recebidos os autos
21/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 15:58

Recebidos os autos
28/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:58

Indeferido o pedido de SK CAFE & LANCHES LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-63 (AUTOR)
25/08/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2023 07:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:42

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2023 21:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:25

Recebidos os autos
28/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/07/2023 19:33

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:58

Recebidos os autos
26/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:53

Recebidos os autos
23/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:53

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU).
23/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2023 18:11

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:40

Publicado Intimação em 04/04/2023.
03/04/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 17:44

Recebidos os autos
07/03/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705654-63.2021.8.07.0019

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Carline Teixeira Luso

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0703740-81.2022.8.07.0001

Sin - Sistema de Implante Nacional S.A.

Igor Cesar Martins de Oliveira

Advogado: Elton Luiz Bartoli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0000010-97.2008.8.07.0000

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0730489-04.2023.8.07.0001

Eduardo Vieira Moretzsohn

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0706955-95.2023.8.07.0012

Lyvia Rocha da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Andressa Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 18:56

Exibir Processo