20/10/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:06

Transitado em Julgado em 27/09/2023
02/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764381-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:35:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:11

Recebidos os autos
27/09/2023 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
09/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:51

Expedição de Ofício.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:48

Recebidos os autos
08/05/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/04/2023 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 07:53

Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES GUIMARAES em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:35

Publicado Sentença em 16/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:25

Recebidos os autos
14/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2023 13:02

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 16:28

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 01:24

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:02

Recebidos os autos
06/12/2022 18:02

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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