31/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 15:29

Recebidos os autos
30/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704017-60.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINA ROSA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA REVEL: MARIOZAN ROSA DA SILVA D E C I S Ã O Concedo derradeira oportunidade para cumprimento da decisão ID 236369766, publicada há cerca de um mês.

Prazo: 10 dias.

Em caso de inércia ou novo pedido de prazo, venham conclusos para possível arquivamento.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
30/06/2025 11:02

Recebidos os autos
30/06/2025 11:02

Outras decisões
28/06/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de REGINA ROSA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704017-60.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINA ROSA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA REVEL: MARIOZAN ROSA DA SILVA D E C I S Ã O Comprovem os exequentes o ajuizamento da ação de inventário no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de ID 237952180.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
05/06/2025 19:45

Recebidos os autos
05/06/2025 19:45

Outras decisões
05/06/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de REGINA ROSA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:32

Recebidos os autos
20/05/2025 14:32

Outras decisões
18/05/2025 01:28

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:18

Recebidos os autos
15/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:18

Deferido o pedido de MARIOZAN ROSA DA SILVA - CPF: *93.***.*19-00 (REVEL).
14/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:38

Recebidos os autos
05/05/2025 16:38

Outras decisões
02/05/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/04/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MARIOZAN ROSA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:06

Recebidos os autos
16/01/2025 18:06

Outras decisões
16/01/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/12/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 20:33

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:15

Recebidos os autos
04/12/2024 19:15

Outras decisões
04/12/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:15

Recebidos os autos
28/11/2024 14:15

Outras decisões
26/11/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/11/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:35

Recebidos os autos
06/11/2024 16:35

Outras decisões
06/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:12

Recebidos os autos
30/10/2024 13:12

Outras decisões
29/10/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIOZAN ROSA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:21

Recebidos os autos
14/08/2024 17:21

Deferido o pedido de MARIOZAN ROSA DA SILVA - CPF: *93.***.*19-00 (REVEL).
08/08/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/08/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2024 11:17

Recebidos os autos
15/06/2024 11:17

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*69-20 (REQUERENTE).
14/06/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:09

Recebidos os autos
13/06/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
10/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:02

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de REGINA ROSA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIOZAN ROSA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
06/05/2024 20:15

Recebidos os autos
06/05/2024 20:15

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/04/2024 18:29

Recebidos os autos
02/04/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIOZAN ROSA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de REGINA ROSA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704017-60.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORES: REGINA ROSA DA SILVA e JOÃO BATISTA DA SILVA RÉU: MARIOZAN ROSA DA SILVA D E C I S Ã O À vista do teor da certidão lavrada no ID 182785458, decreto, em prejuízo do réu, a revelia.

Em razão disso, o procedimento terá curso, doravante, sem a necessidade de que ele venha a ser intimado dos atos processuais ulteriores.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual, declaro saneado o feito.

Observo, a propósito, que a resolução da lide prescinde da produção de novas provas, uma vez que o feito está suficientemente instruído do ponto de vista documental.

Assim, dou por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, adote a secretaria do juízo a providência prevista no parágrafo anterior.

Brazlândia, 8 de fevereiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
08/02/2024 13:13

Recebidos os autos
08/02/2024 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/01/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704017-60.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REGINA ROSA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MARIOZAN ROSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ quanto à determinação de ID 178842373.

Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2023 18:00:00.

KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria
26/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIOZAN ROSA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
21/11/2023 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
21/11/2023 16:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:57

Recebidos os autos
20/11/2023 02:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de REGINA ROSA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de REGINA ROSA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704017-60.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REGINA ROSA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MARIOZAN ROSA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Edilberto Martins de Oliveira e, em conformidade com a Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no 1º Nuvimec, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, homologado pelo TJDFT, no dia 21/11/2023 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_16h Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-2617 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. 27/09/2023 13:17 MARCIO DOS SANTOS XAVIER
27/09/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 09:37

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704017-60.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORES: REGINA ROSA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA RÉU: MARIOZAN ROSA DA SILVA D E C I S Ã O Concedo aos autores o benefício da assistência judiciária.

Empreendam-se as anotações pertinentes.

Constato, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de julgamento liminar de improcedência do pedido.

Designe-se audiência de conciliação/mediação, observado o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se o réu, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecer à audiência de conciliação.

Intimem-se os autores para o mesmo fim, na pessoa do seu advogado.

Deixo assentado que a audiência somente não será realizada se as partes manifestarem expresso desinteresse na composição consensual, o que deve-se dar na forma dos §§ 5º e 6º do art. 334 do CPC.

As partes deverão comparecer à referida audiência acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, sendo facultada a constituição de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica buscada com a demanda ou, na impossibilidade de sua mensuração, do valor da causa (§ 8º, do art. 334 do CPC).

Em vindo a frustrar-se a tentativa de conciliação, o réu disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercer o direito de resposta ao seu cargo, a contar da própria audiência.

Intimem-se.

Brazlândia, 21 de setembro de 2023.

MINUTA ASSINADA DIGITALMENTE
21/09/2023 13:12

Recebidos os autos
21/09/2023 13:12

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*69-20 (REQUERENTE).
28/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/08/2023 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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