10/11/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:24

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:48

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:46

Decorrido prazo de OZELIA MATOS DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:51

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755188-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OZELIA MATOS DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172752341), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172752341, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 640,97 (seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), em favor da parte exequente OZELIA MATOS DE FREITAS - CPF: *94.***.*78-53 (EXEQUENTE).

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 19:50

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 19:38

Recebidos os autos
28/09/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 19:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
19/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:22

Expedição de Autorização.
22/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
23/03/2023 01:12

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:03

Recebidos os autos
20/03/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/02/2023 14:39

Transitado em Julgado em 16/02/2023
17/02/2023 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:25

Decorrido prazo de OZELIA MATOS DE FREITAS em 10/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 15:39

Recebidos os autos
27/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/01/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:01

Expedição de Certidão.
13/12/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:31

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:52

Recebidos os autos
16/11/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2022 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2022 14:55

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 14:21

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 13:54

Recebidos os autos
24/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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