TJDFT - 0731490-27.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:34
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
06/02/2024 02:17
Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:16
Decorrido prazo de LAGOA ECO TOWERS em 05/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:19
Publicado Ementa em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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07/12/2023 16:10
Conhecido o recurso de JANDERSON JUNIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*51-50 (AGRAVANTE) e provido
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07/12/2023 13:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/11/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 13:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/10/2023 19:17
Recebidos os autos
-
19/10/2023 11:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
19/10/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:16
Publicado Despacho em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
O Agravado LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, em sede de contraminuta ao Agravo de Instrumento, suscita preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal.
Com fulcro no artigo 1.009, § 2º, do CPC/2015, que exige a observância do contraditório em sede recursal com fim de evitar decisões surpresas quanto ao exame de questões/fatos novos que devam ser consideradas no julgamento do apelo, concedo ao Agravante o prazo de 15 dias para que se manifestar sobre a referida questão.
Intime-se.
Brasília, 26 de setembro de 2023.
Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator -
26/09/2023 16:45
Recebidos os autos
-
26/09/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 16:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
04/09/2023 16:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2023 00:06
Decorrido prazo de JANDERSON JUNIO PEREIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 12:11
Juntada de Certidão
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21/08/2023 01:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/08/2023 01:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/08/2023 01:51
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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09/08/2023 00:12
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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07/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 14:09
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2023 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 13:14
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 00:07
Concedida em parte a Medida Liminar
-
02/08/2023 14:07
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
02/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/08/2023 00:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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