03/09/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0728295-25.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO HERDEIRO: LORRANY CRISTINA FERNANDES VIVEIROS INVENTARIADO(A): JAQUELINE FERNANDES MAIA DESPACHO Por força da decisão no Id 2100912552 houve levantamento do saldo da conta judicial; logo não há o que ser levantado, ainda que tenha constado no plano de partilha.

Verifique a secretaria se foram cumpridas demais determinações em sentença.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
29/08/2025 20:12

Recebidos os autos
29/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:59

Expedição de Termo.
28/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:02

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:25

Recebidos os autos
16/05/2025 15:25

Homologada a Transação
14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:20

Recebidos os autos
14/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:25

Recebidos os autos
28/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:11

Recebidos os autos
05/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0728295-25.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO, LORRANY CRISTINA FERNANDES VIVEIROS INVENTARIADO(A): JAQUELINE FERNANDES MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Em face da petição em Id 103010716, autorizo levantamento de todo o saldo da conta judicial vinculada a estes autos.

Expeça-se o alvará eletrônico, observando dados bancários do inventariante na referida petição. 2- No prazo de 10 dias, deverá o inventariante: a) Prestar contas do valor levantado, provando que fez pagamento da dívida; b) Apresente solução para a questão das cotas de participação no Santander, uma vez que a instituição não atendeu requerimento deste juízo.

Se for o caso de providenciar medidas contra essa instituição, requeira exclusão dessas cotas do inventário e reserva para sobrepartilha quando estiver resolvida. c) Apresente o Plano de Partilha; d) Apresente certidões negativas de débitos tributários.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
13/09/2024 16:01

Recebidos os autos
13/09/2024 16:01

Outras decisões
23/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:41

Expedição de Ato Ordinatório.
08/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 08/07/2024.
07/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0728295-25.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO, LORRANY CRISTINA FERNANDES VIVEIROS INVENTARIADO(A): JAQUELINE FERNANDES MAIA DESPACHO Aguarde-se resposta do ofício por 10 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
04/07/2024 10:21

Recebidos os autos
04/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
19/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:31

Expedição de Ato Ordinatório.
03/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:08

Recebidos os autos
21/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 20:13

Recebidos os autos
07/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:05

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:49

Recebidos os autos
14/12/2023 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *22.***.*79-72 (REQUERENTE) e LORRANY CRISTINA FERNANDES VIVEIROS - CPF: *72.***.*02-23 (REQUERENTE).
14/12/2023 10:49

Recebida a emenda à inicial
12/12/2023 16:01

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
23/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:14

Recebidos os autos
09/11/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
24/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0728295-25.2023.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FAGNER MARTINS DO NASCIMENTO, LORRANY CRISTINA FERNANDES VIVEIROS INVENTARIADO(A): JAQUELINE FERNANDES MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 666 do CPC, "independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980." Por conseguinte, no caso deste processo, somente valor referente a FGTS poderá ser levantado por meio de Alvará.

Os demais bens devem ser reclamados em processo de INVENTÁRIO, considerando, ainda, que a falecida deixou bens conforme sua certidão de óbito.

No caso de ela não ter deixado bens a inventariar, sua certidão de óbito deve ser retificada.

Os requerentes poderão optar por converter o presente alvará em inventário ou seguir com o alvará somente em relação a FGTS.

Diante do exposto, emendem no prazo legal, sob pena de indeferimento, e, caso optem pelo inventário, apresentar a inicial substitutiva e documentos próprios do inventário.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
27/09/2023 11:56

Recebidos os autos
27/09/2023 11:56

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721991-10.2023.8.07.0003

Henrique Sabino de Paula

Mary Alba Barbosa de Paula

Advogado: Monica Morais de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0703935-90.2023.8.07.0014

Policia Civil do Distrito Federal

Edson Rodrigues dos Santos

Advogado: Marcos William Moreira Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0728421-75.2023.8.07.0003

Abel Joselito de Oliveira Santos

Adelrui Goncalves Santos

Advogado: Romulo Dantas Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0703251-07.2023.8.07.0002

Edilza Gomes de Carvalho

Conchris Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Pedro Henrique Moreira Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0702770-96.2018.8.07.0009

Claudia Valeria Santos Machado

Mi Caminhoes e Transportes LTDA - ME

Advogado: Nayara Soares Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2018 17:25

Exibir Processo