06/02/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 18:12

Transitado em Julgado em 09/01/2024
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 16:29

Recebidos os autos
18/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/01/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704710-17.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO PINHEIRO BARBOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - a parte ré TAM LINHAS AEREAS SA peticionou ao ID 182829113, juntando guia de depósito judicial, no valor de R$ 182829114; - o BANKJUS juntou comprovante do mesmo depósito judicial ao ID 182736582.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora RODRIGO PINHEIRO BARBOSA para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, ressaltando que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Também de ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, caso a parte autora concorde com o valor depositado pela parte ré, fica a parte autora RODRIGO PINHEIRO BARBOSA intimada a indicar seus dados bancários (banco; agência; tipo de conta; número da conta e CPF do titular da conta) para onde possa ser transferido o valor de seu crédito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
27/12/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:32

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:48

Recebidos os autos
12/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/11/2023 22:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:11

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2023 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2023 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
13/11/2023 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:17

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 02:28

Recebidos os autos
12/11/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 10:21

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:41

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:53

Recebidos os autos
11/10/2023 17:53

Deferido o pedido de RODRIGO PINHEIRO BARBOSA - CPF: *89.***.*97-68 (AUTOR).
09/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704710-17.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO PINHEIRO BARBOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Emende-se a inicial para retificar o juízo a que é dirigida.

Quanto ao Juízo 100% Digital: O autor deverá autorizar expressamente a utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º).

Prazo de 15 dias.

Pena de indeferimento da inicial e/ou indeferimento do trâmite do processo pelo “Juízo 100% digital”.

Int.

Proceda a Secretaria (IN 2/22, GC) o descadastramento da “justiça gratuita”, tendo em vista a previsão legal de isenção de custas no 1º grau de jurisdição.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
25/09/2023 17:28

Recebidos os autos
25/09/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/09/2023 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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