18/10/2023 06:20

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 06:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:50

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:55

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 14:33

Recebidos os autos
06/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752829-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:41

Expedição de Ofício.
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2023 16:47

Recebidos os autos
25/04/2023 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 15:57

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:39

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:02

Recebidos os autos
09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 14:39

Recebidos os autos
31/01/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
21/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:23

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:54

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 02:29

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:53

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:02

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:05

Recebidos os autos
13/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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