16/08/2023 22:04

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/08/2023 11:19

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:52

Transitado em Julgado em 28/07/2023
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754385-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAOR GOMES NETO, FABIANA ARAUJO SILVA GOMES EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Autorizo a transferência do valor depositado (ID 163176746) para a conta bancária indicada (ID 163182881), segundo os requisitos legais.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA (DF), 12 de julho de 2023.
13/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 19:49

Recebidos os autos
12/07/2023 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 12:37

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 10:59

Expedição de Certidão.
08/06/2023 10:56

Transitado em Julgado em 08/06/2023
31/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:46

Recebidos os autos
24/05/2023 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 10:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/04/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:44

Recebidos os autos
10/04/2023 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/02/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2023 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2022 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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