26/02/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:47

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741246-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 11:32:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/08/2024 19:27

Recebidos os autos
16/08/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 15:03

Recebidos os autos
19/07/2024 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 23:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
26/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:50

Expedição de Ofício.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741246-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acerca do questionamento quanto à retenção do Imposto de Renda na fonte no caso dos cálculos da Contadoria, não se trata de retenção do referido imposto na fonte, mas apenas a informação da incidência do referido imposto para que o contribuinte promova o recolhimento do imposto no momento oportuno.

Assim, deixo de acolher a impugnação apresentada e homologo desde já o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial.

Expeça-se a RPV e aguarde-se o prazo legal para pagamento.

Confirmando-se o depósito, proceda-se à liberação da quantia em favor da parte credora e, em seguida, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 16:49:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
08/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:00

Recebidos os autos
08/04/2024 18:00

Indeferido o pedido de ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA - CPF: *36.***.*24-66 (EXEQUENTE)
08/04/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 15:41

Desentranhado o documento
08/03/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 15:07

Recebidos os autos
07/03/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 13:50

Recebidos os autos
07/03/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 15:31

Recebidos os autos
04/03/2024 15:31

Outras decisões
28/02/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 04:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741246-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 10:44:46.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
08/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:04

Recebidos os autos
18/12/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 10:35

Transitado em Julgado em 10/11/2023
13/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:08

Recebidos os autos
11/10/2023 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 00:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741246-12.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 23:10:20.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
25/09/2023 23:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 20:52

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:53

Recebidos os autos
03/08/2023 16:53

Outras decisões
28/07/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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