TJDFT - 0709667-11.2021.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 18:46
Arquivado Provisoramente
-
07/03/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:19
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
24/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 15:38
Recebidos os autos
-
20/02/2025 15:38
Outras decisões
-
11/02/2025 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/02/2025 19:06
Processo Desarquivado
-
11/02/2025 15:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
01/02/2024 17:20
Arquivado Provisoramente
-
16/12/2023 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:46
Decorrido prazo de JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:46
Decorrido prazo de EPAMINONDAS NUNES JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:37
Publicado Certidão em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 18:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
20/11/2023 18:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
19/10/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 06:55
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 17:43
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709667-11.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EPAMINONDAS NUNES JUNIOR, JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por EPAMINONDAS NUNES JUNIOR e o seu advogado JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO em face do Distrito Federal.
Autos relatados na decisão ID 117191851.
Em 12/06/2023, a decisão ID 161606337 concedeu o prazo de 30 (trinta) dias para a exequente apresentar os documentos necessários para expedição do precatório.
A parte exequente juntou os documentos necessários e requereu a reserva de honorários em 30 % dos valores , conforme contrato anexo, ID 166791259 Despacho ID 167208276 determinou a expedição do precatório.
A Secretaria certificou que o precatório está pendente de conferência pelo gabinete, ID 170999821.
Em seguida, suscitou dúvida quanto ao pedido de destaque de honorários formulado na petição ID 166791259, ID 171484642. É o breve relatório.
DECIDO.
Com razão o diligente servidor, ID 171484642. 1 _ Em face do evidente erro material, chamo o feito à ordem tão somente para determinar a expedição do precatório com a reserva dos honorários do advogado JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO, conforme contrato juntado no ID 166791288 , mantendo inalterados os demais termos do despacho ID 167208276. 2 _ Após, aguarde-se o pagamento do respectivo precatório, com as cautelas de estilo.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
27/09/2023 17:58
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:58
Deferido o pedido de JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO - CPF: *59.***.*09-04 (EXEQUENTE).
-
11/09/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 00:37
Publicado Despacho em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:38
Recebidos os autos
-
01/08/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/07/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 11:49
Recebidos os autos
-
12/06/2023 11:49
Outras decisões
-
12/05/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/05/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 02:49
Decorrido prazo de EPAMINONDAS NUNES JUNIOR em 11/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:52
Publicado Certidão em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 16:42
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
28/03/2023 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/03/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:04
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:03
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 02:30
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
03/02/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 18:57
Recebidos os autos
-
03/02/2023 18:57
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/11/2022 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/11/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 07:57
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 19:47
Juntada de Petição de impugnação
-
27/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 17:56
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
01/09/2022 00:29
Publicado Despacho em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:29
Publicado Despacho em 01/09/2022.
-
31/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
31/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
29/08/2022 19:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/08/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 16:16
Recebidos os autos
-
29/08/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/06/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 02:19
Decorrido prazo de JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO em 14/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 22:45
Juntada de Petição de impugnação
-
24/05/2022 00:58
Publicado Certidão em 24/05/2022.
-
24/05/2022 00:58
Publicado Certidão em 24/05/2022.
-
23/05/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
23/05/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
20/05/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 15:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO em 17/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de EPAMINONDAS NUNES JUNIOR em 17/05/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 19:03
Recebidos os autos
-
20/04/2022 19:02
Decisão interlocutória - recebido
-
01/04/2022 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/03/2022 17:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/03/2022 01:06
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
07/03/2022 18:00
Recebidos os autos
-
07/03/2022 18:00
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/02/2022 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/02/2022 11:32
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
09/02/2022 15:33
Decorrido prazo de EPAMINONDAS NUNES JUNIOR em 08/02/2022 23:59:59.
-
14/12/2021 00:30
Publicado Decisão em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
09/12/2021 15:03
Recebidos os autos
-
09/12/2021 15:03
Decisão interlocutória - recebido
-
09/12/2021 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/12/2021 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
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