TJDFT - 0763556-46.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO DOMINGOS REZENDE

CPF *71.***.*24-91

Advogados

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB: 57278/DF

CPF *50.***.*02-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:59

    Transitado em Julgado em 24/09/2023

  • 28/09/2023 02:35

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763556-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO DOMINGOS REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

    II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

    Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

    P.

    I.

    Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2023 23:00:03.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 25/09/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 18:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2023 19:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/09/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 11:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:01

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 29/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 26/07/2023 18:54

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 25/07/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 10:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/07/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/07/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 16:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/07/2023 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 04/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:34

    Decorrido prazo de HELIO DOMINGOS REZENDE em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:25

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 13:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/02/2023 12:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/02/2023 12:43

    Transitado em Julgado em 09/02/2023

  • 10/02/2023 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 16:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/02/2023 14:25

    Decorrido prazo de HELIO DOMINGOS REZENDE em 06/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:34

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 20:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 20:50

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 14:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 05/01/2023 15:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:46

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 09:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/12/2022 21:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 01/12/2022 11:23

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 30/11/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 16:07

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 30/11/2022 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 30/11/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0761896-17.2022.8.07.0016

Raquel Alvim Rocha Tedde

Distrito Federal

Advogado: Gisele Fernanda Seixas de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0709323-30.2021.8.07.0018

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Isaias Rodrigues de Oliveira

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0760430-85.2022.8.07.0016

Alda Ribeiro de Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0753970-48.2023.8.07.0016

Maria Horcioni Santos de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0752790-94.2023.8.07.0016

Luciana Carvalho de Santana

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2023 19:35

Exibir Processo