30/08/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:54

Recebidos os autos
02/08/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
30/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:51

Expedição de Ofício.
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752871-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SIMONE BORGES LIMA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/01/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:36

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:45

Recebidos os autos
19/01/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/01/2024 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 09:20

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de SIMONE BORGES LIMA FERREIRA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:51

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Recebidos os autos
24/11/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
03/11/2023 21:14

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 03:30

Decorrido prazo de SIMONE BORGES LIMA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752871-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE BORGES LIMA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
23/09/2023 01:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:50

Recebidos os autos
22/09/2023 18:50

Outras decisões
18/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700836-23.2023.8.07.9000

Fernando Freire Barros

Distrito Federal

Advogado: Enivaldo Rodrigues da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0723945-62.2021.8.07.0003

Cristian Fetter Mold

Janio Bento Rego

Advogado: Cristian Fetter Mold

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0754279-69.2023.8.07.0016

Ado da Silva Couto

Distrito Federal

Advogado: Mauricio Andrade Rodrigues de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0706911-61.2023.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 16

Moacir Ribeiro

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0706910-76.2023.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 16

Vanessa Venceslau Santos de Oliveira

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 10:01

Exibir Processo