02/04/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 20:08

Transitado em Julgado em 13/03/2024
18/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724321-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:03:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:17

Recebidos os autos
13/03/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0724321-38.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 8 de março de 2024 18:37:50.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
11/03/2024 19:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:48

Expedição de Ofício.
28/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724321-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 17:35:24.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
25/09/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:18

Recebidos os autos
25/09/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:31

Recebidos os autos
31/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:30

Outras decisões
31/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 08:24

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:11

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:41

Recebidos os autos
04/07/2023 19:41

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:21

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:29

Recebidos os autos
09/05/2023 18:29

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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