14/01/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744392-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA DA SILVA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Visto que a parte autora indicou seus dados bancários (id. 219661992), prossiga-se consoante determinado no despacho de id. 217653600, encaminhando-se os autos para expedição do alvará eletrônico.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
16/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:42

Recebidos os autos
09/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA SOARES em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
14/11/2024 18:50

Recebidos os autos
14/11/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA SOARES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744392-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA DA SILVA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, os valores depositados em contas judiciais junto ao Banco de Brasília SA são liberados mediante alvará eletrônico, na modalidade saque ou PIX, via sistema BANKJUS.

Certifico, ainda, que o sistema BankJus aceita APENAS o CPF como chave PIX.

Caso o CPF não seja chave PIX, a transferência é realizada mediante inserção dos dados bancários.

Certifico, por fim, que foram indicados os dados bancários apenas da parte exequente, faltando os dados bancários do advogado para fins de transferência dos honorários contratuais.

Assim, de ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica o advogado da parte requerente intimado para informar se seu CPF está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá informar seus dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador).

Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos para expedição do alvará eletrônico para fins de liberação do valor, conforme determinado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
26/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744392-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA DA SILVA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
31/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:25

Recebidos os autos
13/08/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744392-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA DA SILVA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:44

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA SOARES em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
16/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:05

Recebidos os autos
12/01/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 19:28

Juntada de Certidão
22/12/2023 15:29

Recebidos os autos
22/12/2023 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 05:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 05:30

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA SOARES em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:30

Recebidos os autos
26/10/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2023 19:55

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744392-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIA DA SILVA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
22/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 05:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:39

Recebidos os autos
10/08/2023 15:39

Outras decisões
09/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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