19/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025
17/03/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:05

Recebidos os autos
18/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 15:02

Recebidos os autos
31/01/2025 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 17:11

Recebidos os autos
17/01/2025 17:11

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
30/12/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/12/2024 18:36

Processo Desarquivado
20/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700598-45.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: RASHID JAVED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de expedição de ofício à SUSEP, nada a prover, eis que a referida autarquia reguladora possui somente atribuições de fiscalização e controle, e não de armazenamento de dados referentes a ativos de previdência privada mantidos por terceiros.

Assim, a referida autarquia limitar-se-ia a encaminhar o ofício para as entidades por ela reguladas, sem que o juízo possua controle ou condições fáticas de agir coercitivamente para obtenção das referidas respostas.

Ademais, a verificação acerca da existência de planos de previdência privada deve ser feita com as respectivas instituições financeiras e de seguridade, o que é inviável por intermédio da expedição de ofícios físicos, ante o considerável número de instituições correlatas existentes.

Finalmente, o requerente não comprova a existência de contas de previdência privada mantidas pelo requerido, sendo inverossímil e improvável crer que um executado que não possui ativos de qualquer tipo em instituições financeiras, que não declara IRPF e não possui outros bens aptos à penhora concentre suas economias na manutenção de previdência complementar.

Portanto, INDEFIRO o pedido da exequente.

Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o processo de execução e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 21/11/2027 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/03/2024 10:10

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:25

Recebidos os autos
29/02/2024 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/02/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700598-45.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: RASHID JAVED CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
05/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:56

Recebidos os autos
19/12/2023 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:32

Recebidos os autos
07/12/2023 11:32

Outras decisões
01/12/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2023 08:09

Desentranhado o documento
11/11/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 13:16

Recebidos os autos
02/11/2023 13:16

Outras decisões
19/10/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700598-45.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: RASHID JAVED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o documento de ID. 171484901, p. 4, n.º de ordem 52959, comprovando a cessão de crédito, DEFIRO a substituição do polo ativo.

Promova-se a alteração do polo ativo, incluindo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em lugar de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, cadastrando também os procuradores da nova parte credora nos autos. À Secretaria para realização dos cadastros e exclusões necessárias.

Advirto que o novo exequente recebe o processo na situação em que se encontra.

Promova a Secretaria a alteração do polo ativo, conforme acima determinado.

Após o cadastramento, publique-se o prazo de 5 (cinco) dias para ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS indicar bens hábeis a satisfazer seu crédito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Sem prejuízo, cientifique-se AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A da presente decisão que deferiu a alteração do polo ativo.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700598-45.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: RASHID JAVED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o documento de ID. 171484901, p. 4, n.º de ordem 52959, comprovando a cessão de crédito, DEFIRO a substituição do polo ativo.

Promova-se a alteração do polo ativo, incluindo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em lugar de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, cadastrando também os procuradores da nova parte credora nos autos. À Secretaria para realização dos cadastros e exclusões necessárias.

Advirto que o novo exequente recebe o processo na situação em que se encontra.

Promova a Secretaria a alteração do polo ativo, conforme acima determinado.

Após o cadastramento, publique-se o prazo de 5 (cinco) dias para ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS indicar bens hábeis a satisfazer seu crédito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Sem prejuízo, cientifique-se AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A da presente decisão que deferiu a alteração do polo ativo.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/09/2023 16:46

Recebidos os autos
27/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:46

Outras decisões
11/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2023 23:10

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 15:32

Recebidos os autos
12/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 15:32

Outras decisões
28/07/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/07/2023 21:50

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:22

Recebidos os autos
27/07/2023 18:22

Outras decisões
19/07/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:55

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:00

Recebidos os autos
21/06/2023 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
04/06/2023 21:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 17:40

Desentranhado o documento
25/05/2023 19:27

Recebidos os autos
25/05/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:27

Outras decisões
16/05/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/04/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2023 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/03/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:05

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:02

Expedição de Mandado.
14/03/2023 22:28

Juntada de Certidão
28/01/2023 14:24

Recebidos os autos
28/01/2023 14:24

Outras decisões
20/01/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/01/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:20

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de RASHID JAVED em 24/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Edital em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 16:56

Expedição de Edital.
29/08/2022 16:43

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/08/2022 14:37

Recebidos os autos
26/08/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:47

Recebidos os autos
16/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
15/08/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:16

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 14:07

Expedição de Mandado.
08/07/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:47

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:03

Expedição de Certidão.
14/06/2022 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 16:27

Expedição de Mandado.
30/05/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 19:56

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 18:42

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:31

Recebidos os autos
27/04/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:08

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:45

Recebidos os autos
07/04/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:45

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/04/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:25

Expedição de Certidão.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 21:24

Expedição de Certidão.
03/03/2022 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 09:21

Recebidos os autos
09/02/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:21

Concedida a Medida Liminar
08/02/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/02/2022 09:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2022 14:42

Recebidos os autos
18/01/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/01/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 08/11/2022 17:22

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