22/03/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708358-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATIA REGINA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
15/01/2024 19:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
29/12/2023 15:57

Recebidos os autos
29/12/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
27/09/2023 09:39

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708358-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATIA REGINA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
22/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:18

Expedição de Ofício.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:48

Recebidos os autos
10/07/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 16:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/05/2023 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de CATIA REGINA CUNHA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:32

Recebidos os autos
28/04/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 13:45

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:43

Recebidos os autos
17/02/2023 17:43

Outras decisões
15/02/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700870-26.2023.8.07.0002

Jessika de Oliveira Lima

Saraiva Santos Comercio de Veiculos Eire...

Advogado: Chinaider Toledo Jacob

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0703664-88.2021.8.07.0002

Jonas Prazeres

Maria Cristina Oliveira Santos

Advogado: Vinicius Moreira Catarino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0702019-15.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Multitone Eletronica LTDA

Advogado: Esio Marques da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0739390-61.2023.8.07.0000

Orivam Oliveira Campos

Uilian Alves de Souza

Advogado: Leonardo de Miranda Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0734707-78.2023.8.07.0000

Frederico Emanuel Nunes da Silva

Luiz Claudio de Oliveira Castro

Advogado: Joao Filipe Melo de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 18:32

Exibir Processo