03/06/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:13

Recebidos os autos
02/05/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:59

Expedição de Ofício.
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIA AMELIA APARECIDA PERES em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 13:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 03:11

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:49

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:17

Recebidos os autos
09/10/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 17:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:55

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714266-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AMELIA APARECIDA PERES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 09:39:54.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
25/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:09

Recebidos os autos
24/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:09

Outras decisões
20/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2023 15:07

Recebidos os autos
09/08/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 18:26

Transitado em Julgado em 19/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA AMELIA APARECIDA PERES em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:30

Recebidos os autos
24/05/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 16:09

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:37

Recebidos os autos
16/03/2023 16:37

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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