TJDFT - 0715472-08.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 20:24
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/07/2024 15:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/07/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:46
Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:46
Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO ALVES em 11/07/2024 23:59.
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04/07/2024 03:34
Publicado Certidão em 04/07/2024.
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04/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715472-08.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROBERTO SEVERO ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).
Prazo: 5 dias.
Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.
BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 16:29:15.
MARCELO MESQUITA Servidor Geral -
02/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 03:35
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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24/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715472-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO SEVERO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 185732610 e 185729886).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 197739760, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta -
20/06/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:29
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/06/2024 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/06/2024 04:22
Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO ALVES em 19/06/2024 23:59.
-
01/06/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
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05/03/2024 05:10
Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO ALVES em 04/03/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715472-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO SEVERO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por ROBERTO SEVERO ALVES em face do DISTRITO FEDERAL.
Os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial para proceder a verificação técnica dos cálculos apresentados pelas partes, conforme determinado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0701445-40.2023.8.07.0000 (Acórdão nº1681854) - ID nº 45306794.
Cálculos atualizados ao ID nº 182702412.
Intimadas a se manifestar, ambas as partes concordaram com os valores apurados pela Contadoria Judicial, nas manifestações apresentadas sob os ID´s nº 183735404 (credor) e 185354635 (DF). É o breve relatório.
DECIDO.
Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 182702412.
Expeçam-se os requisitórios, intimando-se as partes para ciência.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
05/02/2024 17:29
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 17:29
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:18
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:18
Outras decisões
-
01/02/2024 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
31/01/2024 21:59
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:49
Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO ALVES em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:50
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715472-08.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROBERTO SEVERO ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 182702412.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 16:18:26.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
10/01/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 13:10
Recebidos os autos
-
22/12/2023 13:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/10/2023 13:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/10/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 23:20
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 10:16
Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO ALVES em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:55
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715472-08.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROBERTO SEVERO ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da certidão da contadoria de ID 172907770.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 10:25:16.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
25/09/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 10:26
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 15:47
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
31/05/2023 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/05/2023 17:50
Recebidos os autos
-
30/05/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/05/2023 14:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2023 17:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:55
Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO ALVES em 13/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:24
Publicado Decisão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 12:40
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
26/01/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
24/01/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 15:25
Recebidos os autos
-
24/01/2023 15:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/01/2023 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/01/2023 15:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 14:44
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:44
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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14/12/2022 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/12/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 07:29
Publicado Certidão em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Certidão
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09/11/2022 23:29
Juntada de Petição de impugnação
-
18/10/2022 01:41
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 11:15
Recebidos os autos
-
14/10/2022 11:15
Decisão interlocutória - recebido
-
13/10/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/10/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 00:27
Publicado Decisão em 06/10/2022.
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05/10/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
03/10/2022 17:39
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/10/2022 15:33
Recebidos os autos
-
03/10/2022 15:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/09/2022 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/09/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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