20/05/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 10:26

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707560-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 160219223, 160219230, 160219237, 160221352, 160221359, 160221367, 160221381, 160221386, 160224962, 160224976 e 178422495, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 190444376), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 190893815.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores depositados aos credores das mencionadas requisições de pagamento.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:54

Recebidos os autos
26/03/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707560-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA, PATRICIA WILZA RODRIGUES DOS SANTOS, PAULA VALERIA MAIA DE SOUZA, RAIMUNDA DA MOTA SILVA, RAUFLO VILARINDO GOMES, SIDNEY DAS GRACAS MARTINS STUMPF, SILVIA MOREIRA TEIXEIRA, SOCORRO DE MARIA MONTEIRO, STEPHANY LAURENTINO CARVALHO, SUZETE MARIA MOTA CRUZ, TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 08:53:47.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
20/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 12:51

Desentranhado o documento
05/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/03/2024.
05/03/2024 07:56

Processo Desarquivado
05/03/2024 05:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
31/01/2024 07:25

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
31/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
21/11/2023 12:35

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:10

Expedição de Ofício.
14/11/2023 09:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA - CPF: *07.***.*63-08 (EXEQUENTE) em 13/11/2023.
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:39

Decorrido prazo de PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707560-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu informou que há divergência no valor da requisição de pequeno valor – RPV referente aos honorários advocatícios de ID 160224979, mas não informa qual o valor exato considera correto (ID 169894726); intimada a manifestar, os autores informam que concorda com o alegado e que o valor da requisição correto seria de R$ 4.299,75 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Tendo em vista que o réu não informou o valor que entende devido, foi intimado a manifestar quanto ao valor indicado pelos autores, porém manteve-se inerte.

Em analise dos autos verifica-se que assistem razão às partes, pois o valor indicado na RPV de ID 160224979 encontra-se incorreto, pois o valor correto seria o indicado pelos autores, ou seja: R$ 4.299,75 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), valor esse referente aos honorários advocatícios fixados em 10% sobre os créditos a serem recebidos pelos autores (R$ 42.997,26), nos termos da decisão de ID 128741182.

Portanto, preclusa esta decisão, exclua-se a RPV de ID 160224979 e expeça-se nova RPV com o valor correto.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:38

Recebidos os autos
25/09/2023 09:38

Outras decisões
22/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:12

Recebidos os autos
29/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:47

Processo Desarquivado
25/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:52

Arquivado Provisoramente
28/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:32

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:32

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:31

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:30

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:30

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:29

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:29

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:29

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:28

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:28

Expedição de Ofício.
29/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:31

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:30

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:30

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:30

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:30

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:30

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:30

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:29

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:29

Desentranhado o documento
29/05/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:29

Desentranhado o documento
17/05/2023 15:24

Recebidos os autos
17/05/2023 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
22/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:29

Recebidos os autos
17/03/2023 13:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:49

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:01

Recebidos os autos
23/02/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2022 13:21

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:29

Recebidos os autos
27/09/2022 11:29

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/09/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:14

Recebidos os autos
06/09/2022 14:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
18/08/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 14:03

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA em 12/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
23/06/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:25

Recebidos os autos
22/06/2022 19:25

Deferido o pedido de
21/06/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2022 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 12:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 09:17

Recebidos os autos
14/06/2022 09:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700323-04.2019.8.07.0009

Joao Domingos Bento da Mata

Dayane Santos de Medeiros

Advogado: Ronaldo Petrine Batista da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2019 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0709480-65.2023.8.07.0007

Felipe Araujo da Silva

Google Brasil Internet LTDA.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0713358-95.2023.8.07.0007

Gabriella de Sousa Oliveira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0000978-91.2017.8.07.0007

Diego Santos Gebrim

Equip Conservacao Patrimonial Eireli - M...

Advogado: Diego Santos Gebrim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0711488-15.2023.8.07.0007

Hermes das Dores Goncalves

Gilson Vieira Castro

Advogado: Marlon Ribeiro Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 15:46

Exibir Processo