04/07/2025 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714871-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA VIEIRA RODRIGUES, ROBSON RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Cuida-se de ação de conhecimento com pedido de rescisão contratual ajuizada por TATIANA VIEIRA RODRIGUES e ROBSON RODRIGUES DE SOUZA em desfavor de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI por suposto descumprimento contratual da parte requerida, o qual estaria apto a ensejar a decretação da rescisão contratual por culpa exclusiva da requerida.

Narra a autora que as partes celebraram contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária a qual deveria ser entregue em 30/05/2024, com prazo de tolerância de 180 dias corridos, o qual findaria em 30/11/2024.

Alega que a ré se mantém inerte e ainda não instaurou a obra, requerendo, portanto, a rescisão do contrato, por culpa da requerida.

A ré, a seu turno, defende que a rescisão deve se dar pelas regras contratuais, pois inexistente sua culpa apta a ensejar a rescisão.

Aduz que não há atraso apto a ensejar a ruptura contratual, defendendo a possibilidade de alteração de cronograma da obra para ajustes de materiais, mão de obra e programação de despesas e demais fases da obra.

Pois bem, considerando que o autor ajuizou a ação antes do fim do prazo para conclusão da obra e,

por outro lado, a fundamentação reside na existência de indícios de que efetivamente o prazo contratual não seria cumprido, intime-se o autor a informar qual é o atual estágio do empreendimento, juntando documentos comprobatórios, como fotos atuais, para aferição da culpa pela rescisão contratual pretendida.

Prazo: 15 dias.

Vindo a manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo prazo.

Após, voltem conclusos.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 8
12/05/2025 15:28

Recebidos os autos
12/05/2025 15:28

Outras decisões
19/02/2025 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 20:41

Recebidos os autos
27/11/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:35

Recebidos os autos
15/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 21:26

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714871-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA VIEIRA RODRIGUES, ROBSON RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 188180155) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024 17:51:03.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
11/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 19:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
07/02/2024 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:26

Recebidos os autos
06/02/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 20:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 20:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 20:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 20:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 17:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714871-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA VIEIRA RODRIGUES, ROBSON RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/11/2023 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_16_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 27/09/2023 22:16 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA
27/09/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 14:33

Recebidos os autos
19/09/2023 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 14:33

Outras decisões
16/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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