01/12/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:44

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DINIZ em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:13

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:26

Recebidos os autos
13/11/2023 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/11/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2023 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 15:35

Desentranhado o documento
08/11/2023 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:57

Recebidos os autos
25/10/2023 16:57

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:11

Recebidos os autos
03/10/2023 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2023 09:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 19:26

Recebidos os autos
02/10/2023 19:26

Outras decisões
02/10/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751275-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO CARVALHO DINIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para esclarecer a distribuição da presente demanda, uma vez que, a princípio, possui as mesmas partes, pedidos e causa de pedir do processo de nº 0750855-19.2023.8.07.0016, cujo pedido de tutela já foi, inclusive, devidamente apreciado naqueles autos.

Prazo de 15 (quinze), sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:21:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
11/09/2023 17:17

Recebidos os autos
11/09/2023 17:17

Outras decisões
11/09/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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