02/09/2025 14:52

Recebidos os autos
02/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:14

Expedição de Ofício.
04/07/2025 18:14

Expedição de Ofício.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
15/05/2025 16:30

Recebidos os autos
15/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 16:30

Outras decisões
05/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:14

Recebidos os autos
12/03/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/03/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 16:14

Recebidos os autos
06/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MISAEL ROMAO DE ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 20:54

Recebidos os autos
29/01/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
15/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725162-70.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MISAEL ROMAO DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 17:50:29.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
08/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:59

Recebidos os autos
13/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:43

Recebidos os autos
18/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:43

Outras decisões
10/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2024 06:05

Recebidos os autos
10/10/2024 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 13:51

Recebidos os autos
04/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:42

Juntada de Informações prestadas
30/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:22

Recebidos os autos
13/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:55

Recebidos os autos
20/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:55

Outras decisões
14/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725162-70.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MISAEL ROMAO DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/05/2024 17:46

Recebidos os autos
27/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2024 14:33

Recebidos os autos
21/05/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 13:41

Recebidos os autos
21/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 14:42

Recebidos os autos
09/05/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 14:07

Recebidos os autos
09/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 14:07

Recebidos os autos
07/05/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/05/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 17:33

Recebidos os autos
06/05/2024 17:33

Outras decisões
26/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:20

Recebidos os autos
09/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:46

Recebidos os autos
18/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2024 14:21

Recebidos os autos
18/03/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 17:46

Recebidos os autos
15/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:16

Juntada de Informações prestadas
14/03/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 16:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725162-70.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MISAEL ROMAO DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de fevereiro de 2024 09:04:09.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
02/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:29

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725162-70.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MISAEL ROMAO DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/01/2024 15:50

Recebidos os autos
24/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
16/11/2023 14:04

Recebidos os autos
16/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
05/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725162-70.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MISAEL ROMAO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Proceda a Secretaria à reclassificação do feito e à baixa do(a) perito(a) no cadastro do PJE.

Dê-se ciência ao exequente quanto aos documentos juntados pelo INSS no ID 173039292.

Em respeito à garantia constitucional da celeridade processual e da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), INTIME-SE a autarquia-ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo com os valores que entender devidos.

Deverá a autarquia, ainda, INSTRUIR o feito com a carta de concessão/memória de cálculo dos benefícios conferidos ao(à) autor(a), que deverão vir acompanhadas dos salários-de-contribuição que serviram de base para o cálculo das Rendas Mensais Iniciais (inclusive do beneficio originário, se for o caso), bem como dos históricos de créditos efetuados.

Nesse particular, ressalto que o histórico deverá ser apresentado em forma de detalhamento de cada competência, para verificação da existência ou não de consignações, sejam elas de empréstimo ou outra qualquer natureza autorizada pelo INSS.

Em relação ao valor dos honorários advocatícios, proceda a autarquia ré ao cálculo no percentual de 20% (vinte por cento) nas condenações até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 19% (dezenove por cento) nas condenações de R$5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) até R$ 6.000,00 (seis mil reais), 18% (dezoito por cento) nas condenações de R$ 6.000,01 (seis mil reais e um centavo) até R$ 7.000,00 (sete mil reais), 17% (dezessete por cento) nas condenações de R$ 7.000,01 (sete mil reais e um centavo) até R$ 8.000,00 (oito mil reais), 16% (dezesseis por cento) nas condenações de R$ 8.000,01 (oito mil reais e um centavo) até R$ 9.000,00 (nove mil reais), 15% (quinze por cento) nas condenações de R$ 9.000,01 (nove mil reais e um centavo) até R$ 10.000,00 (dez mil reais), 14% (quatorze por cento) nas condenações de R$ 10.000,01 (dez mil reais e um centavo) até R$ 11.000,00 (onze mil reais), 13% (treze por cento) nas condenações de R$ 11.000,01 (onze mil reais e um centavo) até R$ 12.000,00 (doze mil reais), 12% (doze por cento) nas condenações de R$ 12.000,01 (doze mil reais e um centavo) até R$ 13.000,00 (treze mil reais), 11% (onze por cento) nas condenações de R$ 13.000,01 (treze mil reais e um centavo) até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), 10% (dez por cento) nas condenações acima de R$ 14.000,01 (quatorze mil reais e um centavo).

Após, intime-se o exequente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 18:42

Recebidos os autos
25/09/2023 18:42

Outras decisões
25/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 12:47

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
28/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:55

Recebidos os autos
19/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:55

Homologada a Transação
18/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:36

Juntada de gravação de audiência
09/06/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/06/2023 09:16

Juntada de notificação
30/05/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:22

Recebidos os autos
05/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de MISAEL ROMAO DE ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:06

Recebidos os autos
12/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:08

Recebidos os autos
02/03/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:35

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:08

Recebidos os autos
01/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:25

Juntada de Petição de laudo
27/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 18:20

Juntada de intimação
28/10/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:05

Recebidos os autos
26/10/2022 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 12:04

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 10:37

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:19

Juntada de Petição de laudo
24/10/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739792-45.2023.8.07.0000

Milena Pereira dos Santos

Banco Master S/A

Advogado: Marcelo Batista Silva da Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0740173-53.2023.8.07.0000

Edivar Batista da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0739822-80.2023.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Yasmin Correa da Silva Pessoa de Oliveir...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0729340-30.2020.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Em Apuracao

Advogado: Igor Abreu Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2020 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0702758-27.2023.8.07.0003

Layla Milena Rocha dos Santos

Jeitto Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Claudio Alexander Salgado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 18:46

Exibir Processo