08/09/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
05/08/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 10:58

Expedição de Carta.
17/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705502-05.2022.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: DEVORE MODA E ACESSORIOS LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 160953165, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2023 19:09

Recebidos os autos
05/07/2023 19:09

Homologada a Transação
03/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/06/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
04/06/2023 09:32

Juntada de ata
24/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 22:46

Expedição de Mandado.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:40

Recebidos os autos
19/05/2023 18:40

Outras decisões
18/05/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:45

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:14

Expedição de Certidão.
02/05/2023 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:18

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 20:19

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:20

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/02/2023 13:19

Recebidos os autos
09/02/2023 13:19

Outras decisões
09/02/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/01/2023 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2023 19:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/01/2023 19:17

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:02

Recebidos os autos
26/01/2023 17:02

Declarada incompetência
25/01/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/01/2023 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2022 17:57

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
09/12/2022 15:08

Recebidos os autos
09/12/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/12/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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