16/11/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:22

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:48

Transitado em Julgado em 28/09/2023
20/10/2023 04:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755569-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172808642), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172808642, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.184,79 (três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em favor da parte exequente PAULO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*90-20 (EXEQUENTE); R$ 562,02 (quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos) em favor do patrono MOZART JOSE DA SILVA FILHO - CPF: *48.***.*28-87, OAB/DF 60337, conforme pedido de ID 173334956 e contrato de honorários de ID 139887068.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 19:40

Recebidos os autos
28/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755569-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Manifeste-se o exequente sobre a quitação da dívida e consequente extinção do processo. (id 172808642).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 11:50:03.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto.
27/09/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:29

Recebidos os autos
26/09/2023 19:29

Outras decisões
25/09/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
23/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:54

Recebidos os autos
19/09/2023 19:54

Outras decisões
05/09/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/09/2023 21:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:31

Recebidos os autos
04/09/2023 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
24/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:08

Expedição de Autorização.
02/05/2023 19:07

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
21/03/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:43

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:52

Recebidos os autos
27/02/2023 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 14:51

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:08

Publicado Sentença em 23/01/2023.
30/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
27/12/2022 18:54

Recebidos os autos
27/12/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 18:54

Julgado procedente o pedido
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
12/12/2022 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2022 13:13

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 00:43

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 19:30

Expedição de Certidão.
20/11/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 20:52

Recebidos os autos
24/10/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:52

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/10/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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