22/11/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:26

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 09:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:35

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746563-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos, pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172859865, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 530,86, em favor da parte exequente; R$ 58,11 em favor do patrono da parte credora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 17:49

Recebidos os autos
26/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:15

Processo Desarquivado
15/09/2023 09:46

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
10/06/2023 20:04

Arquivado Provisoramente
10/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:23

Expedição de Autorização.
27/04/2023 19:42

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
03/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:16

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
22/02/2023 19:17

Recebidos os autos
22/02/2023 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:08

Publicado Sentença em 23/01/2023.
30/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
27/12/2022 17:59

Recebidos os autos
27/12/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 17:59

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2022 15:43

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:33

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:52

Recebidos os autos
30/08/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:52

Outras decisões
30/08/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/08/2022 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/08/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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