TJDFT - 0701688-45.2023.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 17:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
08/05/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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08/01/2025 17:38
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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18/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 18/12/2024.
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17/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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13/12/2024 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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13/12/2024 11:59
Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
06/11/2024 05:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 07:25
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:34
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:34
Outras decisões
-
02/04/2024 10:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
01/04/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701688-45.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RHOITHMAN PEREIRA VAZ VELLOSO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSARIA PEREIRA PAULO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 180000778, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/03/2025, às 15:30 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.
Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.
Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.
Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).
São Sebastião, DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, 16:06:43.
MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral -
28/02/2024 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/02/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:06
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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07/12/2023 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 12:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
29/11/2023 02:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 02:10
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2023 13:36
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 21:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2023 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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17/10/2023 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 19:03
Recebidos os autos
-
16/10/2023 19:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/10/2023 19:03
Deferido o pedido de Sob sigilo.
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16/10/2023 19:03
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
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16/10/2023 13:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
11/10/2023 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701688-45.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RHOITHMAN PEREIRA VAZ VELLOSO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSARIA PEREIRA PAULO CERTIDÃO Abro vista às partes a respeito do documento ID 173686178.
São Sebastião, DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023, 13:10:40.
MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria -
29/09/2023 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 02:44
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701688-45.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RHOITHMAN PEREIRA VAZ VELLOSO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSARIA PEREIRA PAULO DESPACHO Considerando a justificativa apresentada (ID 172524619), concedo prazo de 15 dias para comprovação do início do tratamento no CAPS.
Circunscrição de São Sebastião/DF.
Ato registrado eletronicamente nesta data.
GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto -
21/09/2023 13:42
Recebidos os autos
-
21/09/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
19/09/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 02:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 18:59
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 17:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
31/08/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 00:27
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 23:18
Juntada de Certidão - central de mandados
-
30/08/2023 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 13:46
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2023 13:46
Desentranhado o documento
-
29/08/2023 20:20
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 20:10
Recebidos os autos
-
29/08/2023 20:10
Revogada a Prisão
-
29/08/2023 18:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
29/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:35
Recebidos os autos
-
29/08/2023 09:35
Outras decisões
-
29/08/2023 09:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
28/08/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 15:01
Recebidos os autos
-
23/06/2023 15:01
Mantida a prisão preventida
-
23/06/2023 13:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
23/06/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:50
Recebidos os autos
-
22/06/2023 13:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
21/06/2023 22:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 14:19
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 10:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
13/06/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:21
Recebidos os autos
-
01/06/2023 17:21
Mantida a prisão preventida
-
01/06/2023 15:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
25/05/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 01:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 09:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 19:57
Recebidos os autos
-
18/04/2023 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 20:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
17/04/2023 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 06:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 19:19
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/04/2023 18:57
Recebidos os autos
-
11/04/2023 18:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/04/2023 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
11/04/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 09:20
Expedição de Ofício.
-
27/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 16:24
Recebidos os autos
-
23/03/2023 16:24
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
23/03/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 08:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
22/03/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 21:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
14/03/2023 21:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 12:39
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 12:37
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/03/2023 12:37
Outras decisões
-
13/03/2023 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 11:24
Juntada de gravação de audiência
-
13/03/2023 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2023 23:50
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
12/03/2023 19:31
Juntada de laudo
-
12/03/2023 19:28
Juntada de Certidão
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12/03/2023 19:27
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/03/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2023 16:23
Juntada de Certidão
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12/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
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12/03/2023 13:14
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/03/2023 13:14
Concedida medida protetiva de para
-
12/03/2023 12:05
Juntada de gravação de audiência
-
12/03/2023 07:10
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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12/03/2023 06:47
Juntada de Certidão
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12/03/2023 06:47
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/03/2023 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 23:51
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2023 23:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
11/03/2023 23:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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