TJDFT - 0733573-50.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA

CPF *32.***.*41-20

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:12

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 17:23

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 27/06/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível

  • 27/06/2024 09:43

    Transitado em Julgado em 27/06/2024

  • 27/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 02:19

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2024 07:58

    Negado seguimento ao recurso

  • 29/04/2024 12:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/04/2024 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 29/04/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/04/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:29

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170

  • 30/01/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:17

    Publicado Decisão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 00:02

    Recebidos os autos

  • 04/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/11/2023 00:02

    Recebidos os autos

  • 04/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/11/2023 00:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

  • 24/10/2023 16:06

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/10/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2023 02:27

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0733573-50.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

    Brasília/DF, 2 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC

  • 29/09/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:16

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0733573-50.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

    Brasília/DF, 21 de setembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC

  • 21/09/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:42

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 14/07/2023 15:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/06/2023 19:58

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 17:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 16/03/2023 20:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2023 00:06

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 06/03/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 02/03/2023 16:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 01/03/2023 15:55

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/02/2023 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 13/02/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 14:10

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 10/02/2023 13:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 16:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 01/11/2022 16:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/10/2022 00:06

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 11/10/2022 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 23:13

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 05/10/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

  • 04/10/2022 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/10/2022 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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