26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 18:26

Recebidos os autos
24/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:26

Outras decisões
19/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:27

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de BRENNER MESQUITA BARBOSA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707217-40.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: SILVIA REGINA MESQUITA GOMES HERDEIRO: BRENNER MESQUITA BARBOSA, AMANDA STEPHANE MOURA BARBOSA INVENTARIADO(A): BRUNO GLEIDISON SOARES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário em razão do falecimento de Bruno Gleidison Soares Barbosa.

O herdeiro Brenner Mesquita Barbosa foi nomeado inventariante nos termos da decisão de ID 103263337, e prestou o compromisso de ID 107112764.

As declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 126299666 - Pág. 1/3 e ID 131811113 - Pág. 2/4.

Regularmente citada, a herdeira Amanda Stephane Moura Barbosa discordou do pedido de reconhecimento incidental da união estável havida entre o falecido e a requerente, Silvia Regina Mesquita Gomes. É o relatório.

DECIDO.

Defiro a gratuidade de justiça à herdeira Amanda.

Diante da discordância da herdeira Amanda Stephane Moura Barbosa com o pedido de reconhecimento incidental da união estável havida entre o falecido e a requerente, Silvia Regina Mesquita Gomes, e, ainda, considerando a necessidade de produção de outras de outras provas, procedimento incompatível com o rito sucessório, REMETO AS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS.

Defiro a suspensão do inventário por 180 dias.

Transcorrido o prazo, intime-se o inventariante para que informe se houve ou não o acolhimento do pedido reconhecimento da união estável havida entre o falecido e a requerente, Silvia Regina Mesquita Gomes, e para que junte a respectiva sentença e trânsito em julgado.

Na ocasião, o feito deve ser instruído com a certidão negativa de débitos tributários em nome do falecido a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal.

Promova a Secretaria a juntada do saldo atualizado da conta judicial de ID 123648880.

CADASTRAMENTO: Altere-se o assunto para inventário e partilha e exclua Sandra do polo ativo e a inclua no campo outros interessados.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
11/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
05/09/2023 22:24

Recebidos os autos
05/09/2023 22:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
13/07/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:50

Juntada de Certidão
02/12/2022 07:56

Juntada de Certidão
02/10/2022 22:30

Expedição de Carta.
04/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2022 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 17:59

Expedição de Mandado.
20/07/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 19:27

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 12:31

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 20:41

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:42

Expedição de Ofício.
03/02/2022 00:54

Expedição de Certidão.
02/02/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 14:44

Expedição de Ofício.
25/10/2021 14:44

Expedição de Termo.
13/10/2021 11:01

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:41

Recebidos os autos
16/09/2021 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/07/2021 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 14:26

Recebidos os autos
13/07/2021 14:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/07/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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