26/05/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:02

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de KELLY RIBEIRO MANTOVANI em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:33

Decorrido prazo de PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de FITNESS EDITORA S/A em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
03/04/2024 16:03

Recebidos os autos
03/04/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728812-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS, KELLY RIBEIRO MANTOVANI EXECUTADO: FITNESS EDITORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 6.224,39.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS e outros em face de FITNESS EDITORA S/A, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 6.224,39, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a credora KELLY RIBEIRO MANTOVANI para indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF, pois só foi indicada a conta bancária do credor PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS sob ID 184126106.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/02/2024 10:18

Recebidos os autos
06/02/2024 10:18

Outras decisões
06/02/2024 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de FITNESS EDITORA S/A em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:43

Recebidos os autos
24/01/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 03:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 11:33

Recebidos os autos
22/12/2023 11:33

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/12/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:55

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728812-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS, KELLY RIBEIRO MANTOVANI REQUERIDO: FITNESS EDITORA S/A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Considerando a determinação de ID. 171403458 e a informação de que o documento indicado pelo juízo não foi entregue aos autores (ID. 171806256), dê-se vista à parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o contrato celebrado pelo primeiro autor com a ré, considerando que o documento juntado sob o ID. 160253996 diz respeito apenas à sua filha, tendo como responsável financeira a segunda autora, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia por ocasião do julgamento da lide.

Após, dê-se vista aos autores, para manifestação em 5 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações supra, retornem os autos à conclusão para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/09/2023 10:31

Recebidos os autos
22/09/2023 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2023 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:58

Recebidos os autos
08/09/2023 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:01

Recebidos os autos
01/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 14:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/07/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 18:35

Juntada de intimação
29/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 12:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:12

Juntada de intimação
23/06/2023 19:22

Juntada de Certidão
22/06/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 10:54

Recebidos os autos
06/06/2023 10:54

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:13

Recebidos os autos
31/05/2023 19:13

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/05/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/05/2023 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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