09/09/2025 14:02

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:02

Expedição de Ofício.
08/09/2025 21:55

Expedição de Ofício.
27/08/2025 23:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703125-40.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JACIARA RODRIGUES CUSTODIO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2025 18:35:33.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:56

Recebidos os autos
29/07/2025 21:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES CUSTODIO em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:03

Recebidos os autos
23/10/2023 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2023 18:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
16/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:59

Recebidos os autos
03/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 19:53

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703125-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: JACIARA RODRIGUES CUSTODIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPV referentes à quantia incontroversa (ID 156995285 E 156997149), tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 170846204), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 171924736, tendo em vista poderes conferidos na procuração para receber e dar quitação, conforme ID 118836212.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 9.607,03 (nove mil seiscentos e sete reais e três centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250119283 (ID 170846204-Pág. 12/13) em favor de M DE OLIVEIRA AVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-60, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0717617-91.2022.8.07.0000, quanto ao valor controverso.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:08

Recebidos os autos
18/09/2023 15:08

Deferido o pedido de JACIARA RODRIGUES CUSTODIO - CPF: *51.***.*95-72 (EXEQUENTE).
14/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:52

Recebidos os autos
14/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
30/05/2023 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 15:43

Processo Desarquivado
05/05/2023 14:40

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:29

Expedição de Ofício.
04/05/2023 16:29

Expedição de Ofício.
28/04/2023 12:42

Recebidos os autos
28/04/2023 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES CUSTODIO em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:13

Recebidos os autos
08/02/2023 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/02/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:03

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:17

Recebidos os autos
07/12/2022 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:12

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:15

Recebidos os autos
22/11/2022 16:15

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
09/11/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:07

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:50

Recebidos os autos
28/09/2022 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2022 16:07

Recebidos os autos
23/09/2022 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2022 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2022 12:27

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES CUSTODIO em 07/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 11:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:24

Recebidos os autos
12/05/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/05/2022 16:46

Juntada de Petição de réplica
19/04/2022 02:31

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 11:16

Expedição de Certidão.
08/04/2022 20:11

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:34

Recebidos os autos
21/03/2022 08:34

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2022 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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