27/02/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:26

Recebidos os autos
06/02/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:56

Recebidos os autos
06/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 21:16

Recebidos os autos
17/11/2024 21:16

Outras decisões
14/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo aos presentes autos o(s) comprovante(s) de depósito da(s) conta(s) judicial(ais) vinculada(s) ao presente feito.

Nos termos da decisão de ID 215381713, ficam os credores intimados para manifestação, informando se a obrigação foi integralmente satisfeita, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 18:09:33.

ELAINE ZCHROTKE Servidor Geral
05/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:45

Recebidos os autos
23/10/2024 14:45

Outras decisões
22/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:11

Recebidos os autos
10/10/2024 09:11

Outras decisões
03/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 211693891 informando pagamento, ficam as partes EXEQUENTES INTIMADAS a informarem se dão quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

De igual forma, ficam intimadas as partes credoras a informarem se pretendem a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverão informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos).

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:55:49.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
20/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAYSSA KELLY SANTOS SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Diante de tanto, HOMOLOGO a metodologia de cálculo da Contadoria de 201357075, que aponta o valor do débito em R$ 100.703,73 (cem mil setecentos e três reais e setenta e três centavos) – atualizado até junho/2024.
24/08/2024 14:58

Recebidos os autos
24/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 14:58

Outras decisões
20/08/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diferentemente do alegado pela executada, registro que a Decisão de ID 199177663 consignou, após dúvida suscitada pela Contadoria Judicial, que o valor da obrigação deveria ser integrado pelos encargos moratórios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, uma vez que não houve o pagamento voluntário da obrigação, bem como pelo valor das custas despendidas na fase de execução, tendo em vista que a devedora deu casa a instauração da fase executiva, razão pela qual deveria suportar o referido encargo, que se fundou no princípio da causalidade.

Registro, ainda, que a referida Decisão não foi combatida por meio da interposição de recurso, razão pela qual foi alcançada pela preclusão.

No mais, a fim de oportunizar o contraditório efetivo, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que os exequentes se manifestem acerca do Laudo Contábil.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:34

Outras decisões
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, ID 201357067, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 17:33:15.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR
21/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:50

Recebidos os autos
21/06/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 15:15

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 12:10

Recebidos os autos
07/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:10

Outras decisões
05/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2024 15:39

Recebidos os autos
05/06/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para se manifestar acerca das impugnações apresentadas pelas partes.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:16

Recebidos os autos
28/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:16

Outras decisões
27/05/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, ID 192801887, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 16:35:38.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR
30/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:13

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:18

Recebidos os autos
10/04/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o dissenso entre as partes no que tange o valor da obrigação, a qual desafia unicamente a elaboração de cálculos aritméticos, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para que indique o valor da obrigação, observando-se o título executivo judicial que espelha o presente cumprimento de sentença, bem como as quantias depositadas nos autos.

Vindo aos autos Parecer Técnico, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2024 22:05

Recebidos os autos
07/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 22:05

Outras decisões
02/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 187740244, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:07

Recebidos os autos
04/03/2024 09:07

Outras decisões
01/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/03/2024 14:32

Processo Desarquivado
01/03/2024 14:32

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:58

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RAYSSA KELLY SANTOS SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:15

Recebidos os autos
01/12/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:15

Outras decisões
29/11/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:01

Recebidos os autos
13/11/2023 12:01

Outras decisões
07/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2023 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:33

Recebidos os autos
24/10/2023 22:33

Outras decisões
19/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739627-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha aos autos cópia dos títulos executivos judiciais do quais derivam o presente cumprimento de sentença, certidão de trânsito em julgado, cópia dos instrumentos de procuração outorgados pelas partes na fase de conhecimento, bem como demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/09/2023 18:13

Recebidos os autos
22/09/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/09/2023 11:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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