15/04/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
11/04/2024 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:54

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708428-93.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO SENTENÇA Dispensado o relatório.

Apesar das diligências realizadas, não foram encontrados bens da parte requerida passíveis de penhora.

Intimada a Exequente para movimentar a execução, quedou-se inerte.

Ressalto que é ônus da parte demandante informar os dados da parte demandada, bem como diligenciar na busca de bens de sua propriedade, consoante dispõe o artigo 524, inciso VII, do NCPC.

Dessa forma, tendo em vista o não fornecimento pelo Exequente dos meios necessários para localização dos bens do devedor, fica impossibilitado o prosseguimento do feito.

Na dicção do art. 53, §4º, da Lei nº. 9.099/95, caso não sejam encontrados bens da parte devedora, o processo deve ser imediatamente extinto.

Faculto à parte credora, dentro do prazo prescricional, o pedido de desarquivamento e a retomada da execução, mediante a precisa indicação de bens penhoráveis ou a demonstração de alteração da situação econômica do devedor (Precedentes das turmas recursais: 1ª TR, acórdão 965959; 2ª TR, acórdão 913543; 3ª TR, acórdão 1044679), bem como a expedição de certidão de crédito.

Ante o exposto, não havendo bens penhoráveis, extingo o processo, com fundamento no artigo 53, §4°, da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se apenas a parte credora.

Santa Maria/DF, 2 de fevereiro de 2024.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
02/02/2024 16:05

Recebidos os autos
02/02/2024 16:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/01/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/01/2024 17:39

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.***.***/0001-27 (EXEQUENTE) em 29/01/2024.
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708428-93.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO DECISÃO Indefiro pesquisa ao Infojud, eis que já realizada, conforme extratos juntados em ID 179576944.

Defiro pesquisa ao Sniper.

Seguem anexos os extratos.

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar a execução, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento do processo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 12 de janeiro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
12/01/2024 15:42

Recebidos os autos
12/01/2024 15:42

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
14/12/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
27/11/2023 15:22

Recebidos os autos
27/11/2023 15:22

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
16/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:41

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 13:42

Expedição de Mandado.
23/08/2023 18:51

Recebidos os autos
23/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/07/2023 16:41

Recebidos os autos
25/07/2023 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0708428-93.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo executado no ID 164819005.

Santa Maria-DF, Quarta-feira, 12 de Julho de 2023 11:39:05.

LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA
12/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
12/07/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:03

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 12:12

Desentranhado o documento
18/05/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:19

Recebidos os autos
19/04/2023 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2023 14:19

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
19/04/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/02/2023 17:17

Recebidos os autos
27/02/2023 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
31/01/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:42

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
15/12/2022 18:10

Recebidos os autos
15/12/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/10/2022 17:54

Recebidos os autos
25/10/2022 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/10/2022 18:41

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO - CPF: *86.***.*90-63 (EXECUTADO) em 23/09/2022.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 23/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 19:15

Transitado em Julgado em 18/08/2022
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 25/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 17:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:21

Expedição de Mandado.
20/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
19/07/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 22/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 10:50

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:50

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:55

Publicado Sentença em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
30/05/2022 15:43

Recebidos os autos
30/05/2022 15:43

Homologada a Transação
19/05/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
27/04/2022 18:10

Recebidos os autos
27/04/2022 18:10

Outras decisões
09/04/2022 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/04/2022 23:42

Expedição de Certidão.
30/03/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 21:20

Recebidos os autos
24/03/2022 21:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/02/2022 16:27

Recebidos os autos
22/02/2022 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/02/2022 15:09

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO - CPF: *86.***.*90-63 (EXECUTADO) em 25/01/2022.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 10/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2021 17:36

Expedição de Mandado.
29/11/2021 13:18

Recebidos os autos
29/11/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
11/11/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725698-44.2023.8.07.0016

Franciscarlos Gomes da Silva

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Rodrigo Lobo Mariano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2023 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0708278-65.2023.8.07.0003

Antonieta Caramor Barbosa

Universal Componentes da Amazonia LTDA

Advogado: Sergio Alexandre Demmer

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0718035-44.2023.8.07.0016

Vanessa Elaine dos Santos Patriota

Cozinha de Gente Moderna LTDA

Advogado: Vanessa Elaine dos Santos Patriota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2023 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0705258-76.2022.8.07.0011

Silvia Helena Leme Santiago

Eb Infra Construcoes LTDA

Advogado: Rui Erasmo Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0747946-38.2022.8.07.0016

Co-Operacao Coworking LTDA

Andre Pereira da Silva 01849268150

Advogado: Paloma Feitosa Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2022 22:02

Exibir Processo